Comissão permite dispensa a pessoa com deficiência de exames do Detran na renovação da carteira
Atualmente, uma resolução do Contran obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a CNH, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão.
Atualmente, uma resolução do Contran obriga toda pessoa com deficiência, ao renovar a CNH, a passar por uma junta médica que realiza os exames de aptidão.
Proposta isenta de multas motoristas de veículos de segurança pública e de ambulâncias
Proposta prevê isenção de multas para condutores de veículos de segurança pública ou de emergência que cometerem infrações no exercício de suas atividades.
Proposta prevê isenção de multas para condutores de veículos de segurança pública ou de emergência que cometerem infrações no exercício de suas atividades.
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
De acordo com o PLS, os DETRANs poderão ser obrigados a alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o PLS, os DETRANs poderão ser obrigados a alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Exame toxicológico em motorista poderá depender de programa criado por empregador
O deputado, autor da proposta, afirma que a redução dos acidentes rodoviários depende mais de fiscalização e de penas pesadas do que do exame toxicológico.
O deputado, autor da proposta, afirma que a redução dos acidentes rodoviários depende mais de fiscalização e de penas pesadas do que do exame toxicológico.
Comissão aprova exigência de estepe idêntico aos outros pneus do carro
Comissão aprovou PL que obriga fabricantes de veículos a instalar o estepe idêntico ao demais instalados no veículo, como equipamento obrigatório.
Comissão aprovou PL que obriga fabricantes de veículos a instalar o estepe idêntico ao demais instalados no veículo, como equipamento obrigatório.
PL desobriga motoristas com deficiência de fazer exame de aptidão física quando for renovar CNH
Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico perito examinador.
Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico perito examinador.
PL pretende tornar obrigatória a apresentação de CNH A para compra de motocicleta
A deputada Christiane Yared (PR-PR) defende que a não obrigatoriedade na apresentação da CNH no ato da compra da moto estimula a proliferação de condutores não capacitados nas ruas.
A deputada Christiane Yared (PR-PR) defende que a não obrigatoriedade na apresentação da CNH no ato da compra da moto estimula a proliferação de condutores não capacitados nas ruas.
Deputada quer tornar inafiançável homicídio causado por condutor que esteja alcoolizado
O PL pretende, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar os valores da fiança para lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias.
O PL pretende, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar os valores da fiança para lesão corporal causada pelas mesmas circunstâncias.
Câmara analisa projeto que aumenta valor da multa para quem dirigir sem ter habilitação
PL aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem CNH ou estiver com ela cassada ou suspensa. A proposta é uma sugestão da AND.
PL aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem CNH ou estiver com ela cassada ou suspensa. A proposta é uma sugestão da AND.
Câmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com a CNH e o agente de trânsito possa obter as informações no sistema informatizado do órgão responsável.
O PL impede a aplicação de multa se o motorista não estiver com a CNH e o agente de trânsito possa obter as informações no sistema informatizado do órgão responsável.