Comissão aprova proibição de fumar em veículos quando neles houver criança, adolescente ou gestante
O PL proíbe o uso de cigarros em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente.
O PL proíbe o uso de cigarros em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente.
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
A proposta estabelece algumas exigências como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. O projeto segue para sanção presidencial.
A proposta estabelece algumas exigências como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. O projeto segue para sanção presidencial.
Regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros deve avançar na próxima semana
Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar.
Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o projeto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar.
Plenário adia votação de porte de arma para agentes de trânsito
Foi adiada para a próxima terça-feira (26) a votação do PLC, que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar porte de arma a agentes de trânsito.
Foi adiada para a próxima terça-feira (26) a votação do PLC, que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar porte de arma a agentes de trânsito.
PL reduz pela metade tempo de curso para condutor de moto de 50 cilindradas
Navegando em direção totalmente contrária, a nova 168 propõe um curso teórico para obtenção da ACC de 54 horas/aula e um prático de 25 horas/aula.
Navegando em direção totalmente contrária, a nova 168 propõe um curso teórico para obtenção da ACC de 54 horas/aula e um prático de 25 horas/aula.
Proposta garante gratuidade no transporte público para professores
A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou PL que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública.
A deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) apresentou PL que isenta de tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública.
Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B
Comissão aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre as exigências à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).
Comissão aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre as exigências à primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro).
Comissão aprova prazo para Detran analisar defesa prévia de motorista autuado
PL estabelece prazo de 180 dias para os Detrans analisarem defesa prévia apresentada pelo motorista. Se esse prazo for descumprido, a multa pode ser cancelada.
PL estabelece prazo de 180 dias para os Detrans analisarem defesa prévia apresentada pelo motorista. Se esse prazo for descumprido, a multa pode ser cancelada.
Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito
A matéria, que altera o CTB, seguirá agora para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
A matéria, que altera o CTB, seguirá agora para a sanção presidencial, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
CCJ rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações
Comissão rejeitou proposta que pretendia obrigar os estados a reduzir o valor do IPVA para contribuintes que não cometem infrações de trânsito.
Comissão rejeitou proposta que pretendia obrigar os estados a reduzir o valor do IPVA para contribuintes que não cometem infrações de trânsito.