Comissão da Câmara aprova CNH específica para carro com câmbio automático
Se o PL for aprovado, haverá mudança nos exames de direção, e os candidatos poderão ser habilitados a dirigir apenas veículos com câmbio automático.
Se o PL for aprovado, haverá mudança nos exames de direção, e os candidatos poderão ser habilitados a dirigir apenas veículos com câmbio automático.
Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
A emenda do Senado aprovada ontem passa a pena para quem cometer homicídio culposo no trânsito, para cinco a oito anos de reclusão.
A emenda do Senado aprovada ontem passa a pena para quem cometer homicídio culposo no trânsito, para cinco a oito anos de reclusão.
Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente
A proposta torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
A proposta torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo.
Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência
Comissão aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da CNH, o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento.
Comissão aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da CNH, o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento.
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente
Comissão aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência.
Comissão aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência.
Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA
Tramita na Câmara dos Deputados o PL, que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do IPVA após a venda.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL, que isenta o ex-proprietário de veículo de responsabilidade solidária pelo não pagamento do IPVA após a venda.
Fiscalização de trânsito poderá ser incluída entre atividades perigosas na CLT
Os senadores vão começar a analisar proposta que inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela CLT.
Os senadores vão começar a analisar proposta que inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela CLT.
Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias
O PL torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias.
O PL torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de ensino situadas em rodovias.
PL permite formação de condutor por instrutor sem vínculo com autoescola
A Câmara analisa o PL 7484/17 que permite a formação de condutores de veículos automotores por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
A Câmara analisa o PL 7484/17 que permite a formação de condutores de veículos automotores por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
Condutor de ambulância pode ter profissão regulamentada
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância.