Projeto proíbe trânsito de motos nos corredores entre faixas
O autor do texto alerta para “a constante violência que acompanha o uso desse espaço, com espelhos retrovisores arrancados, chutes e muitos sustos”.
O autor do texto alerta para “a constante violência que acompanha o uso desse espaço, com espelhos retrovisores arrancados, chutes e muitos sustos”.
Câmara aprova criação de cadastro nacional dos radares de trânsito
O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.
O banco será gerenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai disponibilizar as informações para consulta pública na internet.
Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação
Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.
Proposta direciona recursos do Funset para financiar a obtenção de CNH de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos.
Comissão aprova regra sobre acostamento em rodovias federais
Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.
Pelo texto, o acostamento obrigatório é regra geral, mas poderá ser substituído por áreas de estacionamento tão próximas quanto for possível.
Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito
O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.
O PL inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores.
PLS pretende destinar verba de multas para obras de infraestrutura viária
O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.
O intuito do PLS é aumentar a segurança dos órgãos gestores sobre a regularidade da aplicação dos valores arrecadados para melhoria da segurança das vias.
Congresso mantém veto a porte de armas por agentes de trânsito
Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.
Mantido, o veto 38/2017 dividiu opiniões até mesmo entre os parlamentares integrantes da chamada “bancada da bala” na Câmara.
Novas regras para transporte rodoviário de carga dificultam perda da habilitação por caminhoneiros
De acordo com o projeto, esse limite passa de 20 para até 40 pontos, dependendo do número de infrações graves e gravíssimas cometidas pelo motorista.
De acordo com o projeto, esse limite passa de 20 para até 40 pontos, dependendo do número de infrações graves e gravíssimas cometidas pelo motorista.
Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito
A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais.
A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais.
Câmara aprova anistia de 45 dias a motoristas que dirigiram com faróis apagados
O PL tem o objetivo de garantir um prazo maior aos motoristas, que dirigiram com os faróis apagados após a sanção da nova lei, que alterou o CTB.
O PL tem o objetivo de garantir um prazo maior aos motoristas, que dirigiram com os faróis apagados após a sanção da nova lei, que alterou o CTB.