PL determina que as locadoras de carro disponibilizem cadeirinhas
PL determina que locadoras ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda dos usuários do serviço.
PL determina que locadoras ofereçam assentos infantis, adequados a cada idade, em quantidade suficiente para atender toda a demanda dos usuários do serviço.
Bolsonaro diz que pretende retirar e desmembrar PL que altera o CTB
Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
Segundo o Presidente a ideia é retirar o PL 3267/19 e apresentar outros individuais para aumentar a validade da CNH e os pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
Comissão facilita isenção fiscal para pessoa com deficiência que teve o carro roubado
PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.
PL pretende acabar com o intervalo mínimo de dois anos para a isenção do IPI no caso de compras de veículos por pessoas com deficiência quando for o caso de substituição de veículo roubado.
Cancelada reunião sobre PL que prevê alterações no CTB
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Na nova versão do substitutivo, o relator confirmou a rejeição das principais – e polêmicas – propostas do governo de alteração do Código de Transito Brasileiro.
Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência
Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.
Atualmente, pelo CTB, quem estaciona nas vagas reservadas sem a credencial que comprove a condição comete infração gravíssima e está sujeito à multa e remoção do veículo.
Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima
De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do acesso a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.
De acordo com a autora do PLS, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), os transtornos do bloqueio do acesso a guia rebaixada são inúmeros, tanto para pedestres e ciclistas, como para cadeirantes.
Presidente Bolsonaro diz que mudanças no CTB serão votadas na próxima semana
A proposta foi apresentada em junho pelo Governo Federal. O texto propõe mudanças como aumento da validade da CNH e dos pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
A proposta foi apresentada em junho pelo Governo Federal. O texto propõe mudanças como aumento da validade da CNH e dos pontos para fins de suspensão do direito de dirigir.
Relator dá parecer favorável ao PL que muda o CTB, com alterações. Veja quais são elas!
O relator mantém a multa para o transporte irregular de crianças, proíbe o tráfego de motos no corredor e traz alterações em pontos como validade e suspensão da CNH. Veja as principais mudanças propostas!
O relator mantém a multa para o transporte irregular de crianças, proíbe o tráfego de motos no corredor e traz alterações em pontos como validade e suspensão da CNH. Veja as principais mudanças propostas!
Viação e Transportes debate formação de condutores no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores no Brasil.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o processo de formação de condutores no Brasil.
Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.