Curitiba poderá adotar campanha para segurança de animais no trânsito
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começará a analisar um projeto de lei que propõe a criação da campanha permanente…
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começará a analisar um projeto de lei que propõe a criação da campanha permanente…
Uso de vídeos de cidadãos poderá servir como prova de infrações de trânsito
O Projeto de Lei 62/2025, apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP/MG), propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 62/2025, apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP/MG), propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
PL propõe mais tempo para gestantes finalizarem processo de habilitação
O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito…
O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito…
PL propõe regulamentar o transporte por aplicativo para motocicletas
O Projeto de Lei 4905/2024, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe uma mudança significativa na Política Nacional de…
O Projeto de Lei 4905/2024, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe uma mudança significativa na Política Nacional de…
Deputado propõe mudança nas regras de pontuação da CNH
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
PL propõe mudanças na CNH para salvar vidas e facilitar direitos de condutores
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças importantes na Carteira…
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças importantes na Carteira…
Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
PL pretende punir com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão…
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Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…