PL pretende impedir a remoção imediata de veículos por falta de licenciamento
O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
O PL começou a tramitar recentemente e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Deputado pretende incluir instrutores de trânsito na lei da meia-entrada
Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.
Segundo o texto do PL, estariam inclusos como beneficiários da meia- entrada os instrutores de trânsito.
Deputado propõe desregulamentar profissões como instrutor de trânsito e motoboy
Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.
Conforme o deputado, é possível desregulamentar profissões como a de instrutor de trânsito que não oferecem risco à segurança.
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.
Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem.
Senador quer criar CNH especial para motociclistas que trabalham em áreas rurais
O PL pretende alterar o CTB e instituir uma CNH especial exclusiva para motociclistas trabalhadores rurais.
O PL pretende alterar o CTB e instituir uma CNH especial exclusiva para motociclistas trabalhadores rurais.
PL prevê possibilidade de pagamentos de débitos do veículo no momento da fiscalização
O PL pretende alterar o CTB para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
O PL pretende alterar o CTB para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
Adiada votação de projeto que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito
A votação do Dia Nacional do Agente de Trânsito ficou para a próxima reunião do colegiado, que vai acontecer somente em 2023.
A votação do Dia Nacional do Agente de Trânsito ficou para a próxima reunião do colegiado, que vai acontecer somente em 2023.
Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo
Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Texto inclui o enfrentamento desse tipo de violência entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Ainda segundo o texto, as concessionárias das vias deverão prever ações de prevenção e prestação de socorro aos animais.
Ainda segundo o texto, as concessionárias das vias deverão prever ações de prevenção e prestação de socorro aos animais.
Comissão aprova PL que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código…