Deputado quer instalação de cadeirinhas para crianças em ônibus e metrôs
Conforme o PL, os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão.
Obrigar a instalação de cadeirinhas para recém nascidos e crianças de até três anos em ônibus e metrôs públicos. Esse é o tema do Projeto de Lei 996/22 que tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal José Nelto (PP-GO), os ônibus e metrôs públicos deverão disponibilizar, no mínimo, duas cadeirinhas por veículo ou vagão. O prazo para a implementação desta medida deverá ser disciplinado e as obrigações regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, os órgãos e entidades de trânsito concederão prazo de até um ano para a adaptação dos veículos de condução. Sendo eles ônibus e metrôs públicos.
Conforme a autora, a medida tem como objetivo alterar os padrões de deslocamento e mobilidade urbana. Dessa forma, levando em consideração que as mulheres são tipicamente mais dependentes dos ônibus e são maioria no transporte público coletivo, (74,6%) e no transporte a pé (62,5%), segundo estudo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, feito a partir de dados da pesquisa Origem e Destino de 2012 do Metrô de São Paulo. “Diante disso, é de suma importância que haja a implementação de duas cadeirinhas por veículo ou vagão, para recém nascidos e crianças até três anos e doze meses completos, em transportes públicos, sendo eles ônibus e metrôs. Uma medida relativamente simples de adquirir, que irá resguardar e auxiliar a vida de mães, pais, responsáveis legais ou terceiros que desejam se locomover com transportes coletivos com crianças de colo”, justifica.
Importância da instalação de cadeirinhas
De acordo com um estudo realizado recentemente pela Fundación Mapfre no Brasil morrem 32 crianças em acidentes de trânsito para cada milhão de habitantes de 0 a 14 anos. Grande parte dessas mortes se dá pelo não uso das cadeirinhas de segurança. Para o autor da pesquisa, o diretor de segurança viária da Fundação, Júlio Laria del Vas, existem cinco fatores que contribuem para mortes em acidentes. São eles: velocidade, álcool, falta do capacete, não uso do cinto de segurança e a não utilização da cadeirinha de retenção infantil.
“A conscientização das pessoas sobre esses pontos é super importante. Ou seja, precisamos de campanhas que mostrem a finalidade desses equipamentos”, Falla del Vas.
Nesse sentido, o estudo apontou outro dado importante. O uso correto da cadeirinha para criança, por exemplo, diminui entre 50% e 90% o risco de lesões graves, caso o veículo se envolva em colisão.
Tramitação
O PL segue apensado a outros projetos e aguarda criação de Comissão Temporária pela MESA.
