Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito.
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Esse é o tema do Projeto de Lei 4141/2024 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
De autoria da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de trânsito quando o condutor estiver segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar.
Além de tornar o ato de conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular um crime trânsito, o PL pretende aumentar as penas em caso de cometimento de outros crimes, como o homicídio na direção, caso se comprove que o condutor estava fazendo uso do equipamento.
Justificativa
Para a deputada, os infratores não se sentem intimidados pelas penalidades atualmente impostas pelo CTB.
“Dá para se chegar a essa conclusão, pois é possível observar um aumento exponencial no número de indivíduos que insistem em dirigir segurando ou manuseando aparelho celular”, explica.
A autora do PL afirma que esse tipo de conduta tem gerado uma série de eventos catastróficos. “ Já que não raras vezes, ocasiona acidentes de trânsito onde vítimas saem lesionadas e algumas falecem em razão desse tipo de tragédia”, conclui.
Risco ao volante
Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), condutores que usam celulares enquanto dirigem têm cerca de 4 vezes mais chances de estarem envolvidos em um sinistro de trânsito.
De acordo com a OMS, a distração causada por celulares é uma preocupação crescente para a segurança no trânsito.
“O uso do celular ao dirigir diminui os tempos de reação (principalmente o tempo de reação da frenagem, mas também a reação aos sinais de trânsito) e dificulta que o condutor mantenha o carro na pista correta e guarde as distâncias de segurança”, finaliza a Organização.
