Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao transporte escolar. Esse é o tema do Projeto de Lei 6128/23 que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Coronel Meira (PL/PE), o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para passar a exigir alarme com sensor interno de som e movimento entre os equipamentos obrigatórios em veículos de transporte escolar.
Conforme o deputado, o objetivo do PL é evitar tragédias como as que ocorreram em 2023 quando em pouco mais de um mês, duas crianças morreram dentro de van escolar na cidade de São Paulo, após esquecimento dos motoristas, em pleno verão brasileiro. “Nessas situações, os parentes depositam a confiança nos responsáveis pelo transporte. Isso, na certeza de que os estudantes irão às escolas e terão sua integridade física e bem-estar assegurados no caminho”, afirma.
Segundo Meira, nos últimos dez anos, outras fatalidades como essas ocorreram.
“Isso demonstra que os casos ocorridos nos últimos dias não são isolados e, por isso, merecem atenção do Parlamento para que sejam buscados mecanismos de prevenção a esses acidentes que causam ou podem causar mortes cruéis”, justifica o deputado.
Nesse sentido, o sistema poderia detectar a presença da criança dentro do veículo, por meio do seu movimento ou da sua voz. A partir daí acionar o alarme para que as pessoas que estivessem em volta, ou o próprio motorista, recebessem o alerta. “Dessa forma, a criança seria prontamente retirada do interior da condução escolar”, conclui.
Tramitação
O PL ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.