Quando o assunto envolve multas múltiplas de trânsito é comum surgir dúvidas. Afinal, é possível receber várias multas ao mesmo tempo? Posso receber mais de uma multa pelo mesmo motivo? E como recorrer, caso isso aconteça? Apesar desses cenários serem possíveis, dependendo do caso, a multa pode estar duplicada. Confira a seguir, como funciona o procedimento de multas múltiplas.
Multas múltiplas: posso receber duas multas pelo mesmo motivo?
Sim. De acordo com a nossa legislação é possível receber mais de uma infração pelo mesmo motivo. Isso é ainda mais aplicável se as infrações forem cometidas em momentos e em locais diferentes.
Isso porque cada infração é registrada de forma independente. Com isso, as autoridades de trânsito podem emitir multas separadas para cada ocorrência.
Como funciona a multa duplicada?
A multa duplicada acontece quando duas ou mais penalidades são aplicadas pelo mesmo ato infracional. Geralmente isso ocorre devido a erros no sistema de registro ou na interpretação da infração.
Para exemplificar, imagine o seguinte cenário:
Você estava com muita pressa e não percebeu que estacionou em um local proibido. O seu veículo ficou estacionado nesse local o dia inteiro. Por isso, você poderá ser autuado várias vezes durante o dia pela mesma infração.
Como contestar uma multa duplicada?
Em infrações continuadas, sem que o condutor tenha interrompido o seu deslocamento, ele poderá recorrer pela anulação das demais multas.
Além disso, caso seja possível comprovar que houve um erro no sistema de registro é possível contestar mais de uma multa pelo portal do DNIT, se a infração ocorreu em vias sob jurisdição desse órgão.
Pode ser registrada mais de uma infração no mesmo AIT?
Sim. Registrar mais de uma multa no mesmo Auto de Infração de Trânsito (AIT) é possível, desde que as violações tenham ocorrido de forma simultânea ou em um curto intervalo de tempo.
Por exemplo, se você ultrapassa o limite de velocidade e estava sem cinto de segurança em uma mesma situação, isso resultaria em duas infrações distintas registradas no mesmo AIT.
Por fim, vale ressaltar que além das multas, as infrações de trânsito acrescem pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dependendo da gravidade, você pode perder o direito de dirigir e até mesmo ter seu veículo retido pelas autoridades de trânsito. Fique atento!
