Fim do Seguro Obrigatório para Veículos Automotores é confirmado por Lei Complementar
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de dezembro de 2024, publicou a Lei Complementar nº 211/24, que altera…
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de dezembro de 2024, publicou a Lei Complementar nº 211/24, que altera…
São boatos as notícias sobre mudanças na CNH em janeiro de 2025
Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam…
Tem circulado nas redes sociais o boato de que novas regras para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrariam…
Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado…
PRF reforça fiscalização de alcoolemia no feriado de Ano Novo
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém o reforço na fiscalização para as festas de fim de ano. Desde a 0h…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém o reforço na fiscalização para as festas de fim de ano. Desde a 0h…
PL obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
O Projeto de Lei 710/24 obriga a administração das rodovias federais, estaduais e municipais a adotarem sistemas de gestão de…
Justiça prorroga prazos de conclusão de processos de habilitação e reacende debate sobre mudanças no trânsito
Nos últimas dias, decisões judiciais têm garantido a prorrogação dos prazos de conclusão dos processos de habilitação no Brasil. Em…
Nos últimas dias, decisões judiciais têm garantido a prorrogação dos prazos de conclusão dos processos de habilitação no Brasil. Em…
Fim do DPVAT: quem perde são as vítimas do trânsito!
Uma manobra política, na semana passada, deu fim ao Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),…
Uma manobra política, na semana passada, deu fim ao Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),…
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
Governo de Minas agiliza serviços relacionados a infrações e controle do condutor
Com o objetivo de aprimorar cada vez mais a prestação dos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e…
Com o objetivo de aprimorar cada vez mais a prestação dos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e…
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei…