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16 de setembro de 2024

Mexer no celular pendurado no suporte, dá multa?

O correto ao utilizar o celular como GPS, é pesquisar o destino e ativar o sistema com o veículo estacionado.


Por Thabita Yuri Publicado 05/09/2024 às 15h00
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celular no suporte
O que vemos nas ruas são motoristas utilizando o suporte para responder mensagens, atender ligações ou mexer em aplicativos com o veículo ainda em movimento. Foto: Amaviael para Depositphotos

É consenso geral que direção e celular não combinam, mas como utilizar o aparelho com segurança, sem atrapalhar o trânsito nem levar multa? Apesar de ser proibido utilizar o celular enquanto dirige, não há proibição de colocar o smartphone em um suporte e usá-lo como GPS. No entanto, existem recomendações para fazer isso sem colocar em risco a segurança.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, segurar ou manusear o telefone celular enquanto o veículo estiver em movimento é infração gravíssima. Ela rende uma multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH:

Capítulo XV – DAS INFRAÇÕES

Art. 252 – Dirigir o veículo:

V – com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo;

Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracteriza-se como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular. (Parágrafo único incluído pela Lei no 13.281, de 2016)

Como se percebe, apenas o aparelho celular fixado em um suporte dentro do carro não acarreta em multa se o condutor não manuseá-lo com o veículo em movimento.

Ou seja, não há uma regulamentação sobre o uso do acessório.

Como não há uma definição, existem diversos modelos que podem ser presos ao vidro com uma ventosa ou colocados na saída do ar-condicionado. No entanto, isso não significa que é possível fixar o suporte em qualquer lugar do carro. Caso o celular esteja posicionado sobre o painel de instrumentos, impedindo acesso a algum botão ou muito próximo do câmbio, o condutor está sujeito à multa no valor de R$ 130,16. Ou seja, é uma infração média, com acréscimo de 4 pontos na CNH.

O correto ao utilizar o celular como GPS, é pesquisar o destino e ativar o sistema com o veículo estacionado, e só depois de tudo organizado sair com o carro.

A realidade que vemos na rua, porém, são motoristas utilizando do suporte para responder mensagens. Além disso, atender ligações ou mexer em aplicativos com o veículo ainda em movimento.

De acordo com uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o condutor que se distrai mexendo no celular por 3 segundos, é capaz de se deslocar por 36 metros sem olhar pra frente. Nesse estudo, utilizaram trabalhos de ressonância magnética que provaram que quando se realiza duas ou mais tarefas ao mesmo tempo, o cérebro diminui sua capacidade cognitiva e as tarefas serão executadas com mais dificuldade. E o principal, o hábito de usar o celular dirigindo fere um dos cincos elementos da direção defensiva: a atenção.

Outro sistema que tem se tornado frequente no trânsito é o capacete com sistema de som, para ouvir músicas, atender ligações ou seguir orientações do GPS. Segundo especialistas, usar esse sistema é a mesma coisa que dirigir o carro com fones de ouvido ou manuseando o celular.

Apesar do objetivo da proibição do manuseio de aparelhos celulares ser a segurança do carro em movimento, essa situação demanda consciência individual de cada condutor.

Mesmo que os órgãos responsáveis não sejam capazes de fiscalizar o uso do aparelho dentro de cada carro, os condutores precisam compreender a sua responsabilidade, colocar sua total atenção no trânsito durante período em movimento e se assegurar de todas as formas possíveis que sua mente esteja em alerta no trajeto.

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