DPVAT registra aumento de quase 20% no pagamento de indenizações
A Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, registrou o pagamento de 89.028 indenizações às vítimas de acidentes de trânsito no primeiro trimestre de 2020. O número mostra um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março, as indenizações por morte (9.298) ficaram estagnadas em relação a 2019 e as por invalidez permanente (59.726) apresentaram crescimento de 22%. O reembolso de despesas médicas também teve crescimento de 22% na mesma comparação.
Após alguns anos observando uma tendência de queda nos números relativos a acidentes de trânsito no Brasil, desde o ano passado os dados voltaram a apresentar crescimento.
Para o Dr. Flávio Adura, diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), esse número voltou a subir e o fato mais relevante foi o desligamento de radares de velocidade em rodovias.
“O aumento dos acidentes graves tem a ver diretamente com o excesso de velocidade, dados corroborados pelas indenizações DPVAT. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual”, disse em entrevista ao Portal do Trânsito.
Ainda segundo o médico, os dados a partir de abril devem apresentar queda. “A partir do início do isolamento social como medida para enfrentar o coronavírus, com a redução de veículos que estão transitando, está ocorrendo queda apreciável dos acidentes de trânsito, quando se compara o número de acidentes de um ano para o outro”, explica.
Seguindo a tendência dos anos anteriores, a motocicleta permanece sendo responsável pela maior parte das indenizações: 79%, apesar de representar apenas 29% da frota nacional de veículos, de acordo com dados do Denatran. Do total de indenizações pagas no trimestre, 69.928 foram para acidentes envolvendo motocicletas. Destas, 71% foram para invalidez permanente (49.770) e 7% para morte (4.785).
De janeiro a março de 2020, as regiões Sudeste e Nordeste concentraram a maior incidência dos acidentes com vítimas fatais (34% e 33%, respectivamente). Nas duas regiões predominaram os acidentes fatais com motocicletas: 42% e 66%, respectivamente.
Perfil das vítimas
No primeiro trimestre deste ano, a maior incidência de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT foi para vítimas do sexo masculino, mantendo o mesmo comportamento dos anos anteriores. A faixa etária mais atingida no período foi a de 25 a 44 anos, representando 48% do total das indenizações pagas, o que corresponde a cerca de 42,7 mil indenizações. Este comportamento mostra uma mudança em relação aos boletins anteriores, em que a faixa etária mais atingida era a de 18 a 34 anos.
PL 3267/19
A preocupação da Abramet agora é em relação ao PL 3267/19 que altera o Código de Trânsito Brasileiro e que pode ter reflexos diretos nas estatísticas de trânsito.
“A Abramet tem atuado para aprofundar o debate em torno da proposta, de forma a construir consenso que permita a desejada modernização do Código de Trânsito Brasileiro, sem, no entanto, enfraquecer normas destinadas a redução dos acidentes no País”, explica Adura.
Segundo o médico, a Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório Global 2015 destacando cinco fatores de risco e prevenção para os acidentes de trânsito. Na sequência, por ocasião da 2ª Conferência Global a declaração assinada pelos Estados participantes, chamou a atenção para outros seis fatores de risco. Dos 11 (onze) fatores elencados, velocidade, álcool, capacete para motociclista, cinto de segurança, cadeirinhas para crianças, baixa visibilidade, telefonia celular e dispositivos de mensagens de texto, medicamentos, fadiga, substâncias psicotrópicas e condições médicas, o PL 3267/2019 pretende flexibilizar 6 (seis), entre outras proposições. “A ABRAMET provocou uma emenda ao PL e o relator Juscelino Filho, que conduziu seu relatório privilegiando a vida e a segurança no trânsito, acatou e corrigiu a redação em consonância com as evidências científicas”, justifica.
A Associação destaca também o risco de aumentar o tempo de validade da CNH e consequentemente do exame de aptidão física e mental para renovação do documento.
“Doenças orgânicas dos motoristas são responsáveis por cerca de 12% dos acidentes de trânsito fatais, elencando-se como principais as Cardiopatias, Epilepsia, Demências, Transtornos Mentais, Hipoglicemias e Apneia Obstrutiva do Sono. Apoiada por outras entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Instituto Brasil de Medicina (IBDM) e Sociedades Científicas, a Abramet tem alertado para o risco de se manter nas ruas e rodovias condutores sem condições físicas e mentais necessárias ao pleno exercício da direção. A avaliação clínica do condutor tem caráter pericial e deve ser feita por médico especialista em Medicina de Tráfego, com exames específicos para essa finalidade e em prazos mais curtos que os propostos”, conclui o médico.