Os valores das taxas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) permanecerão inalterados em 2024. A informação está no Diário Oficial do Estado de Goiás. Segundo a Secretaria de Estado de Economia, a manutenção se deve à variação negativa do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
De acordo com a Lei nº 11.651/1991, usa-se o índice para reajustar anualmente os valores dos serviços estaduais. Entre as taxas inalteradas do Detran-GO estão o licenciamento anual, a renovação de CNH, a retirada da primeira habilitação e a segunda via de CRLV. Os recursos obtidos por meio das taxas destinam-se a benfeitorias e melhorias no trânsito.
O presidente do Detran-GO, delegado Waldir, ressalta que os recursos alcançados por meio das taxas são encaminhados para locação de veículos para a Secretaria de Segurança Pública, bem como o abastecimento de combustíveis para os carros e helicópteros.
“O Detran-GO ainda contribui para o funcionamento das unidades do Vapt Vupt, para o recapeamento de asfaltos nas cidades goianas, a duplicação de rodovias, além do auxilio na folha de pagamento dos servidores públicos”, explica o presidente do Detran-GO.
Paraná também congelou as taxas do Detran para 2024
Recentemente, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou o congelamento de todas as taxas de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para o exercício de 2024.
O Detran-PR ficou quatro anos sem reajustar o valor das suas taxas – de 2018 a 2021 –, período em que a correção chegaria a quase 26%. Em 2022 a porcentagem da atualização foi de 5,13%, ou seja, um índice bem abaixo dos valores estipulados durante estes anos.
“No ano passado já reajustamos as taxas do Detran e estamos fazendo o possível para não aumentar mais e onerar o bolso do paranaense”, disse o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.