Como parte de medidas socioeconômicas em consequência da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados alteraram o calendário de pagamento do IPVA 2021. Veja a situação em alguns estados!
A pandemia causada pela Covid-19 teve impacto em diversos níveis na sociedade: sanitário, mental e econômico, foram os principais. Uma das medidas tomadas por alguns governadores foi a adoção de um calendário diferenciado de prazos para pagamentos de algumas taxas. Algumas delas são o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 e o licenciamento anual (CRLV 2021).
O IPVA é um imposto estadual, cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores. A alíquota varia de estado para estado, de 1% a 6%. Ela é aplicada sobre o valor do veículo.
Em condições normais, na maioria dos estados, o vencimento da cota única do IPVA ou da primeira parcela (para quem optar pelo parcelamento) ocorre no início do ano. Quase sempre no primeiro trimestre.
Este ano, porém, em alguns estados, o prazo para o pagamento do IPVA 2021 foi prorrogado. Por esse motivo, o Portal do Trânsito lista aqui como consultar o IPVA 2021 em alguns estados. E, também, como regularizar o débito.
São Paulo
As datas de vencimento do IPVA de veículos usados são definidas em função do tipo de veículo e final de placa. E são publicadas por meio de decreto no mês de novembro em São Paulo. Para veículos novos, o IPVA integral ou a primeira parcela devem ser pagas em até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal de venda ao consumidor. No estado não houve prorrogação de prazos.
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Veja aqui como pagar o IPVA 2021 em São Paulo.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro também não houve prorrogação de prazos para pagamento do IPVA 2021. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas estaduais que determinavam ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran), a realização do registro, vistoria, inspeção e o licenciamento de automóveis sem que o proprietário estivesse em dia com o IPVA.
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Veja aqui como pagar o IPVA 2021 no Rio de Janeiro.
Minas Gerais
A escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 em Minas Gerais não foi prorrogada. Ela teve início em 18 de janeiro e terminou em 24 de março, para todos os veículos automotores rodoviários usados. Variando de acordo com o número final da placa.
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Espírito Santo
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi prorrogado por três meses para condutores e proprietários de veículos no Espírito Santo. A decisão faz parte de uma série de medidas econômicas, anunciadas pelo governo estadual, para conter os prejuízos causados pela pandemia no Estado. De acordo com o calendário, divulgado no final do ano passado pelo Detran/ES, a cota única do IPVA teria vencimento em abril. Com data definida com relação ao número final de cada placa. Quem optasse por pagar em quatro parcelas teria os boletos com vencimento de abril a julho.
Consulte aqui se você está devendo e como pagar o IPVA 2021 no Espírito Santo.
Paraná
No Paraná, a terceira parcela do IPVA 2021 venceria em março, porém, com a prorrogação do pagamento, o vencimento passou para abril. Com isso, as demais parcelas também foram adiadas. Sendo assim, a quarta parcela terá o vencimento marcado para o mês de maio. Já a quinta, e última parcela, terá o seu vencimento no mês de junho.
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Santa Catarina
Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis estão pagando 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ela é utilizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo.
Consulte aqui se você está devendo e como pagar o IPVA 2021 em Santa Catarina.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul não houve prorrogação de prazos. No estado, porém, existe desconto para bons condutores. Os descontos de bom motorista e bom cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de bom motorista de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%. E para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
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Como pagar o IPVA 2021 no Rio Grande do Sul.
Bahia
O Governo do Estado da Bahia prorrogou o do prazo de pagamento do imposto sobre automóveis (IPVA) de 2021 e 2022. Isso ocorreu devido à pandemia da Covid-19. A medida vale para veículos do transporte escolar, autoescolas e turismo interno. O imposto referente a este ano poderá ser quitado em 2022. Já o pagamento do IPVA que vence em 2022 ficará para 2023. Para ter direito ao benefício, os veículos precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), dentro das atividades alcançadas pela medida.
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Piauí
O governo do Piauí anunciou a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por mais 90 dias. O vencimento que seria 31 de março, foi prorrogado para 30 de junho. Manteve-se a opção de 5%, para pagamento de cota única ou com o parcelamento em três vezes. O valor ainda pode ser parcelado em três vezes. Então o primeiro pagamento deve ser realizado até o dia 30 de junho. E o segundo pagamento até o dia 30 de julho e o terceiro até dia 31 de agosto.
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Alagoas
O pagamento de IPVA 2021 em Alagoas, com desconto de 10% (para todos os finais de placa) ocorreu somente até o dia 29/01/2021. Após essa data, o pagamento pode ser parcelado ou em cota única, sem desconto.
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Ceará
Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020 no Ceará. Não houve, porém, prorrogação no prazo de pagamento. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados. Em 2021, o Governo do Ceará autorizou o parcelamento do IPVA em até cinco vezes.
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Rio Grande do Norte
O IPVA no Rio Grande do Norte não sofreu alterações na alíquota. Segundo a Secretária da Fazenda manteve uma porcentagem de 3% sobre o valor venal do veículo.
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Paraíba
Não houve prorrogação do prazo na Paraíba. A emissão do boleto para pagamento do IPVA é efetuada através de acesso disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba. E, também, no portal do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou seus associados.
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Como pagar o IPVA 2021 na Paraíba.
Maranhão
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida ocorreu devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19 no Maranhão. Desta forma, o pagamento será feito nos meses de junho, julho e agosto. O benefício de 10% de pagamento em cota única também está prorrogado, para o dia 31 de maio.
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Sergipe
Em Sergipe, o IPVA sofrerá redução geral média de 3,53% em 2021, em relação a 2020. O menor índice é incidente sobre os automóveis, cuja redução média chega a 5,29%.
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Goiás
Em Goiás, o calendário de pagamento do IPVA foi prorrogado pela Secretaria de Estado da Economia para os motoristas que têm veículos com placas finais de 1 a 5. Isso ocorre devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
O pagamento da terceira parcela ou parcela única está transferido para 5 de agosto para os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5. Os mais beneficiados foram aqueles contribuintes que teriam de pagar a cota única neste mês de março, já que ganharam mais tempo para se organizarem financeiramente. Os motoristas que optaram pelo parcelamento também terão o benefício. A primeira parcela para as placas finais 4 e 5 está prorrogada para 7 de junho. Anteriormente o vencimento estava programado para abril e maio. Já a segunda parcela para o grupo de final 3, 4 e 5 está prorrogada para 6 de julho. No calendário anterior, elas estavam agendadas para abril, maio e junho, respectivamente.
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Mato Grosso
Com o objetivo de minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia da Covid-19 o Governo de Mato Grosso prorrogou novamente o vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os pagamento começarão somente no segundo semestre do ano. Para orientar os contribuintes, a Secretaria de Fazenda explica como ficaram as novas datas e as formas de pagamento do imposto. Para veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 o vencimento do IPVA está adiado para o mês de julho. E para as placas 5, 6 e 7 para o mês de agosto. Já as placas com finais 8, 9 e 0 tiveram a cobrança postergada para o mês de setembro.
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Mato Grosso do Sul
O Governo de Mato Grosso do Sul não mudou as regras para o pagamento do IPVA para 2021.
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Distrito Federal
O número final da placa do veículo organizou o calendário no Distrito Federal.
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Amapá
O prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021 está ampliado no Amapá. Anteriormente previsto para vencer em 15 de março, o prazo da 1ª das 6 parcelas do imposto foi adiada em 2 meses. Agora, pode ser paga, sem juros, até 17 de maio. Prorrogou-se também as demais parcelas.
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Rondônia
O Governo de Rondônia também prorrogou os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
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Amazonas
Proprietários de veículos no Amazonas pagarão em 2021, em média, 3,37% a menos de IPVA em relação a 2020. Contudo, não houve prorrogação de pagamento.
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Tocantins
Em Tocantins, o contribuinte pode pagar o IPVA em parcela única ou em até dez parcelas.
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Acre
O pagamento do IPVA é individual e calculado de acordo com algumas características do veículo. São eles: marca, modelo e ano. Os preços também variam de acordo com diferenciadas alíquotas para o estado do Acre. Como 1% para veículos automotores, inclusive ciclomotores e motocicletas, 2% para veículos de passeio e 1% para veículos de transporte público de passageiros.
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Pará
No Pará, motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos ganham 15% de desconto. Assim como, quem não teve multas no ano passado recebe 10% e 5% de desconto nas demais situações.
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Roraima
Em Roraima, o pagamento do IPVA acontece de janeiro a dezembro. Com o vencimento de acordo com o final da placa de cada veículo. Dessa forma, a primeira data foi no dia 29 de janeiro e a última será em 30 de dezembro.
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