Emplacamento de veículos em São Paulo tem novo fluxo a partir de julho: veja o que muda

A partir de 1º de julho, o processo de emplacamento de veículos em São Paulo será alterado. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) passa a ter um papel mais ativo na autorização para a instalação da Placa de Identificação Veicular (PIV). Antes, o proprietário do veículo solicitava diretamente a uma empresa de estampagem credenciada, mas agora a autorização deverá ser obtida previamente junto ao órgão de trânsito.

A mudança busca trazer mais segurança, transparência e controle ao processo, permitindo ao Detran-SP acompanhar todas as etapas do emplacamento. A nova regra vale tanto para carros e motos zero quilômetro quanto para veículos que precisem trocar de placa, seja por transferência de município, deterioração da placa ou outros motivos.

Como fica o novo processo de emplacamento

A principal novidade é a obrigatoriedade de solicitar ao Detran-SP a Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (AEPIV) antes de procurar uma empresa de estampagem. O processo será realizado da seguinte forma:

1. Solicitação da autorização – Após pagar a taxa de primeiro registro ou transferência, o proprietário do veículo deverá solicitar a AEPIV ao Detran-SP.

2. Pagamento da taxa da autorização – O valor da AEPIV será fixo em R$ 37,02 para 2025 pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

3. Escolha da estampadora credenciada – Com a autorização em mãos, o proprietário poderá escolher uma empresa credenciada ao Detran-SP para a confecção da placa. A lista de estampadoras está disponível no site do órgão.

4. Pagamento da placa diretamente à estampadora – O pagamento da confecção da placa ocorrerá diretamente à empresa escolhida, sem intermediação do Detran-SP.

5. Instalação da placa – Agora, há mais flexibilidade para a instalação. O próprio proprietário, um procurador ou o estabelecimento onde se adquiriu o veículo poderão instalar a placa, desde que autorizados pelo dono do automóvel ou da moto.

Impacto para proprietários de veículos

O novo fluxo muda a rotina dos motoristas e exige atenção ao passo a passo para evitar atrasos na regularização. De acordo com Vinicius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, a mudança visa trazer mais transparência e equilíbrio ao processo:

“O Detran-SP está sempre atento aos movimentos do mercado e às demandas da população na busca por eficiência nos serviços e uma melhor experiência do usuário. Ao separarmos os custos de cada fase do emplacamento, teremos maior transparência do processo e isonomia para o mercado.”

Além disso, para grandes frotistas (como locadoras, concessionárias, seguradoras e bancos), o novo sistema trará mais praticidade. Empresas poderão realizar pagamentos em lote usando o CNPJ, agilizando o processo para veículos vinculados a um mesmo número empresarial.

Quando é necessário trocar a placa?

O emplacamento de um veículo não se restringe apenas a carros e motos novos. Algumas situações exigem a troca da placa, como:

• Transferência de município ou estado – Se o veículo tiver registro em outra localidade, é preciso substituir a placa.
• Placa danificada – Se a identificação estiver apagada, amassada ou de difícil leitura, a troca se torna obrigatória.
• Troca de categoria do veículo – Alterações na categoria do veículo podem exigir nova placa.

Dirigir um veículo com placa ilegível ou danificada é uma infração gravíssima, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui:

• Multa de R$ 295,23;
• 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Possível retenção do veículo

O que muda para o cidadão no emplacamento de veículos em São Paulo?

O novo processo traz algumas vantagens, como a maior transparência nos custos e a possibilidade de escolher livremente a estampadora credenciada. No entanto, exige que os proprietários se atentem à necessidade de obter a autorização prévia do Detran-SP antes de solicitar a placa.

Para evitar contratempos, é fundamental acompanhar as informações no site do Detran-SP e garantir a realização de todos os pagamentos e autorizações dentro do prazo. Com planejamento, é possível concluir o processo sem dificuldades, garantindo que o veículo esteja regular e pronto para circular.