A renovação da CNH é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Veja a resposta!
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Uma delas, que será tema dessa reportagem, é sobre a possibilidade de renovação da CNH estando fora do Brasil.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não é possível realizar o processo se o condutor estiver no exterior.
“O condutor que precisar renovar a CNH, que esteja viajando ou more fora do país, precisa retornar para realizar o procedimento. Os exames físicos e de aptidão mental são realizados em clinicas credenciadas aos Detrans. Desta forma, não seria possível a realização fora do Brasil”, explicou o órgão.
Procedimentos para renovar a CNH
É infração gravíssima dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu há mais de 30 dias, com penalidade de multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém com a situação regular vá retirá-lo.
No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outros.
Na semana passada, foram restabelecidos os prazos de procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.
Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.
A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.
Validade da CNH
Desde abril o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH teve sua validade ampliada.
Conforme a nova lei de trânsito, a validade máxima da CNH é de:
- 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
- 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
O prazo de validade pode ser diminuído de acordo com laudo médico.