É possível renovar a CNH estando fora do Brasil?
A renovação da CNH é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Veja a resposta!
Foto: Divulgação Detran/MSA renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo obrigatório a todos os condutores de veículos brasileiros e que desperta muitas dúvidas. Uma delas, que será tema dessa reportagem, é sobre a possibilidade de renovação da CNH estando fora do Brasil.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não é possível realizar o processo se o condutor estiver no exterior.
“O condutor que precisar renovar a CNH, que esteja viajando ou more fora do país, precisa retornar para realizar o procedimento. Os exames físicos e de aptidão mental são realizados em clinicas credenciadas aos Detrans. Desta forma, não seria possível a realização fora do Brasil”, explicou o órgão.
Procedimentos para renovar a CNH
É infração gravíssima dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu há mais de 30 dias, com penalidade de multa de R$ 293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo até que alguém com a situação regular vá retirá-lo.
No entanto, os prazos para renovação foram modificados em alguns estados e até suspensos em outros.
Na semana passada, foram restabelecidos os prazos de procedimentos de trânsito, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, nos seguintes Estados: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe e Amazonas.
Os estados que continuam com os prazos suspensos, pelo menos por enquanto, são: Tocantins, Piauí, Rondônia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Paraíba, São Paulo, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Acre. Além do Distrito Federal.
A situação está normal, com prazos e processos em seu rito regular apenas em Minas Gerais, Paraná, Roraima e Santa Catarina.
Validade da CNH
Desde abril o vencimento do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da CNH teve sua validade ampliada.
Conforme a nova lei de trânsito, a validade máxima da CNH é de:
- 10 anos, para condutores com idade inferior a 50 anos.
- 5 anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
O prazo de validade pode ser diminuído de acordo com laudo médico.
Vivo fora do Brasil , oquefazer nesta situacao ? .
Seu prazo para regularizar o exame toxicológico venceu em 31/03/2024. Você tem até 30/04/2024 para realizar sua coleta dentro da tolerância de 30 dias.
No caso de descumprimento, o condutor incorrerá em infração GRAVÍSSIMA com a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.467,35.
ATENÇÃO! A infração será constatada mesmo que o condutor não esteja dirigindo veículo.
Estou na mesma situação. Ser Brasileiro é ser pária quando se sai do país. Você passa a ser descontado em 25% sobre tudo que recebe, inclusive sua aposentadoria para a qual contribuiu por mais de 30 anos e, apesar de se ter uma carteira de motorista do mais alto nivel de um país estrangeiro teria que voltar ao Brasil para renovar o meu documento, que por acaso, também é um documento de identidade oficial. O nosso país, fantástico e extraordinário, não assina os convenios internacionais e continuamos, nós cidadãos, pagando impostos e sendo esquecidos e ameaçados… ou seja, ou vou ao Brasil ou tenho que pagar uma multa… Me poupem !
Por isso que não querem aprovar que nós brasileiros morando fora tenhamos a possibilidade de renovar nossa CNH mesmo estando num país que faz parte da CPLP como Portugal, pois é mais uma forma desses bandidos, corruptos nos roubar mais um pouco do nosso dinheiro, aplicando esse tipo de multa que nunca irei pagar, pois prefiro passar o resto dos meus dias morando fora desse país maravilhoso governado por uma quadrilha de bandidos, corruptos desgraçados a ter que voltar e me sujeitar a esses malditos.
Mesma situacao. E uma pergunta: Morando fora do Brasil, significa que nao tenho comprovante de endereco no Pais. Nao preciso deste documento mesmo que eu volte para renovar o exame toxicologico/CNH? Como fazer? Pedir uma declaracao falsa de algum parente e reconhecer em cartorio?
Estou na mesma situação e a minha CNH está vencida desde 2015!
Acabei de fazer petição para o Detran-SP para o cancelamento definitivo da minha CNH.
Vamos ver no que vai dar.
Complementando o cancelamento é algo novo.
No site do Detran-SP
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CANCELAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Informações sobre a validade do exame toxicológico
Considerando a Resolução CONTRAN nº 1009, de 24 de abril de 2024, que traz significativas alterações nas normas de trânsito, destaca-se uma novidade importante: a previsão do cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida foi tomada para que o condutor que não tiver seu exame toxicológico válido não seja penalizado pela infração prevista no nos termos do art. 165-D da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – Código de Trânsito Brasileiro.
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Eu gostaria de saber como faço para trocar minha habilitação Brasileira por uma italiana, sendo que a minha habilitação brasileira está vencida. Como posso renovar minha habilitação? Tem algum procedimento que eu posso fazer a distância?
Olá
Não é possível renovar do exterior.
Equipe Portal
Boa noite.
Preciso de uma informacao se possivel:
Troquei a minha carta de conducao ha algum tempo em Portugal,e na troca perdi categorias (C e E).
A minha carta portuguesa veio faltando essas.
Hoje em Portugal se consegue reaver essas categorias perdidas,mais e necessario o prontuario.
Infelizmente a minha carta de conducao BR est vencida e nao consigo um novo prontuario sem ir no Brasil.
Alguem tem uma ideia de uma saida que nao seja essa.
Obrigado.