Segundo dados da Polícia Federal, nos últimos cinco anos 144,7 mil imigrantes e 2.694 refugiados registrados chegaram ao Estado de São Paulo, pelos mais diversos motivos, desde estudo e trabalho, até busca por moradia ou situação humanitária.
Uma vez que estão devidamente registrados e acolhidos, esses novos cidadãos passam a ter direito a documentos normais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) orienta sobre o procedimento correto para ter acesso à carteira de motorista.
Com a habilitação brasileira, o estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros no que diz respeito ao trânsito. A validade da CNH pode ser de até cinco anos, dependendo do exame médico. Para motoristas acima de 65 anos, a validade máxima do documento é de três anos.
O primeiro passo é o proponente ter a habilitação do seu país de origem há mais de um ano e dentro do prazo de validade. Em seguida, ele pode agendar atendimento no Detran.SP e dar entrada no processo para obter a CNH brasileira.
O cidadão vai apresentar, além da habilitação com tradução juramentada, o Registro Nacional de Estrangeiro (original e cópia simples) ou outro qualquer documento equivalente (Cédula de Identidade de Estrangeiro, protocolo de refúgio, passaporte, carteira de trabalho ou documentos específicos concedidos por órgãos brasileiros).
Também deve levar o CPF, passaporte, comprovante de endereço em nome do motorista (emitido há três meses, no máximo) ou de terceiros (incluindo declaração), formulário Renach entregue pelo médico ou psicólogo, laudo de exame toxicológico (se categorias C, D e E) e o comprovante de pagamento da taxa do Detran.SP.
A tradução juramentada da carteira de habilitação é dispensável se o país de origem do pretendente é de língua portuguesa. Os exames médico, psicológico e prático também são dispensáveis para países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princípio de reciprocidade com o Brasil.
Os valores do exame médico e taxas de avaliação psicológica e de transferência/emissão estão no site (www.detran.sp.gov.br), assim como todos os passos e demais orientações.
“O Estado de São Paulo atrai muitos estrangeiros. Por isso é importante divulgarmos essas informações para que eles tenham total acesso aos nossos serviços, como qualquer outro cidadão”, diz o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
Nacionalidades
Segundo levantamento do Detran.SP, 171.715 CNHs para estrangeiros estão em dia no Estado de São Paulo — isto é, o exame médico está dentro do prazo de validade.
No ranking das dez nacionalidades, os primeiros são os portugueses, seguidos por chineses, japoneses, bolivianos, italianos, espanhóis, argentinos, sul-coreanos, chilenos e alemães (veja números abaixo).
De acordo com os dados da Polícia Federal, nós últimos cinco anos em todo o país, foram 409.581 imigrantes e 4.525 refugiados com registro. A estimativa é de que 71 nacionalidades estejam representadas no Estado de São Paulo por seus cidadãos.
As 10 nacionalidades com mais CNH no Estado de São Paulo
1ª – Portugal (34.590)
2ª – China (16.660)
3ª – Japão (15.076)
4ª – Bolívia (11.201)
5ª – Itália (10.922)
6ª – Espanha (8.227)
7ª – Argentina (8.159)
8ª – Coreia do Sul (7.140)
9ª – Chile (6.464)
10ª – Alemanha (4.638)
As informações são do Portal do Governo