Com a suspensão do atendimento presencial na maioria dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do País, uma dúvida surgiu: como renovar a CNH nesse momento de pandemia?
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) venceu depois do dia 19/02/2020, não há motivo para preocupação. Nesse caso, é permitido trafegar com a CNH ou PPD vencida enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
E para o condutor que teve a sua CNH ou PPD vencida antes de 19/02/2020, como fazer a renovação do documento de habilitação?
Muitos Detrans pelo País, que não estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça o processo de renovação de CNH pelo site do órgão. Nos casos em que não há atendimento e o serviço não é disponibilizado online, a orientação dos Detrans é aguardar a volta do atendimento.
Veja alguns Detrans que divulgaram o procedimento para renovar a CNH durante a pandemia.
São Paulo
Em São Paulo, na sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, um Comunicado do Diretor de Habilitação do Detran/SP informando que a partir de hoje (18/05) serão implantadas as adequações no sistema de agendamento para a realização do serviço de Renovação Simplificada em todo o Estado.
Os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica poderão ser agendados em clínicas credenciadas pelo Detran-SP. A retomada das atividades ficará condicionada ao uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI’s), à disponibilização de álcool em gel nas dependências das clínicas e consultórios e ao comprometimento com as recomendações de órgãos da Saúde.
Ainda conforme o comunicado, não haverá emissão e envio de documento físico via correios, uma vez que o documento eletrônico, além de possuir valor probatório, contará com mecanismos de autenticidade e a autenticação será executada por meio de chave digital (código recebido no celular / e-mail do condutor) a ser inserida no aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Denatran.
Rio de Janeiro
No Rio, desde o dia 25 de março, somente os serviços absolutamente essenciais estão sendo realizados pelo Detran/RJ, o que não inclui CNHs vencidas antes de 19/02.
Distrito Federal
Serviços como a renovação da CNH que dependem de avaliação médica, foram interrompidos e os usuários serão informados sobre o retorno das atividades por meio do site do Detran/DF.
Paraná
No Paraná, a solicitação pode ser feita pela internet. De acordo com o órgão, a biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial, o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados.
Minas Gerais
O atendimento presencial e a renovação de CNH continuam suspensos pelo Detran/MG.
Rio Grande do Sul
O exame médico e a avaliação psicológica também foram retomados no Rio Grande do Sul. Com isso, o processo de renovação de CNH já pode ser realizado no Estado.
Bahia
O Detran-BA retomou a renovação da CNH por agendamento para atender condutores de serviços essenciais. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. O objetivo é permitir que motoristas de serviços essenciais estejam regularizados.
Pernambuco
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu quase todo o atendimento presencial e suspendeu prazos dos serviços que exigem a presença das pessoas. As exceções são as renovações de Carteiras de Habilitação que venceram antes de 19 de fevereiro, que devem ser agendados previamente.
Goiás
O Detran/GO, através do Vapt-Vupt, também oferece o serviço online.
Espírito Santo
Para facilitar o procedimento de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) lançou o novo serviço on-line, que permite que o próprio condutor abra seu processo eletronicamente direto no site do órgão. Com a Renovação On-line, o condutor com a CNH vencida, que antes tinha que se dirigir até uma Clínica credenciada ao órgão para abrir o seu processo, poderá iniciar a sua renovação direto no site www.detran.es.gov.br, na área de Habilitação. O condutor também irá agendar a coleta biométrica e o exame médico para concluir o seu processo e receber o novo documento no seu endereço.
Santa Catarina
O Detran/SC também oferece a renovação da CNH online, através do Detran Digital.
Mato Grosso do Sul
O Detran/MS oferece a possibilidade de renovação da CNH, através do programa CNH Ágil. Todo o procedimento é realizado online e as habilitações são enviadas sem nenhuma taxa através dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e o condutor pode acompanhar a entrega através do site.
Para saber se essa funcionalidade está ativa em seu estado, você deve entrar no site do Detran e buscar “renovação de CNH”.
