De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.
Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, mas ele ainda pode variar dependendo do estado em que o documento está registrado. Em alguns locais, ainda decorrente da pandemia, houve a prorrogação dos prazos mesmo para a CNH vencida em 2022. No entanto, na maioria dos estados brasileiros a situação já voltou ao normal e vale o prazo estipulado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme o CTB, dirigir o veículo com CNH vencida há mais de trinta dias é infração gravíssima. Se flagrado nessa situação, o condutor pode ser autuado, com multa de R$ 293,47. Além de acréscimo de sete pontos no prontuário e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Veja aqui os estados onde o prazo já voltou ao normal e a CNH vencida em 2022 tem apenas o prazo normal de 30 dias para ser renovada:
- Distrito Federal
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Espírito Santo
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro (CNH vencida a partir de abril de 2022)
- Bahia
- Ceará
- Maranhão
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí (CNH vencida a partir de julho de 2022)
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Pará (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
Entenda a prorrogação de prazos da CNH vencida em 2022
A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito, entre eles o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa prorrogação foi estendida para a Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Devido a paralisação ocorrida em 2020 e 2021, alguns estados ainda estão com os prazos prorrogados em 2022 devido a demanda acumulada nesse período.
Se a sua CNH venceu em 2020 ou 2021 veja aqui o prazo para renovação.
Veja quais são eles e o prazo para renovação da CNH vencida em 2022.
Rio de Janeiro
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro e março de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
São Paulo
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Março e abril de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
| Maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Alagoas
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | até 30 de novembro de 2022 |
| Março e abril de 2022 | até 31 de dezembro de 2022 |
| Maio e junho de 2022 | até 31 de janeiro de 2023 |
| Julho e agosto de 2022 | até 28 de fevereiro de 2023 |
| Setembro e outubro de 2022 | até 31 de março de 2023 |
| Novembro e dezembro de 2022 | até 30 de abril de 2023 |
Piauí
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Janeiro, fevereiro e março de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Abril, maio e junho de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
Mato Grosso
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro a abril de 2022 | 31 de outubro de 2022 |
| Maio a agosto de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| Setembro a novembro de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
| Dezembro de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
Pará
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro de 2022 | 31 de dezembro 2022 |
Tocantins
| Data de vencimento | Período final de renovação |
| Janeiro de 2022 | 31 de dezembro 2022 |