Beber e dirigir é uma combinação perigosa e proibida no Brasil. Mas você sabe exatamente quais são os limites que diferenciam uma infração de um crime conforme a Lei Seca? O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta que, dependendo do nível de álcool no sangue, é até possível o motorista ser preso – e a regra vale para todo o país!
Desde a criação da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), as punições para quem dirige sob efeito de álcool ficaram mais rígidas. E o principal ponto da legislação é claro: qualquer quantidade de álcool no organismo já é motivo para punição.
Quando a embriaguez ao volante vira crime?
Se o bafômetro acusar 0,34 mg/L ou mais de álcool por litro de ar expirado, o motorista será preso em flagrante por crime de trânsito. Ele irá para a delegacia, onde responderá por embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) e poderá ser indiciado pelo Ministério Público.
As penalidades incluem:
- Multa de R$ 2.934,70;
- Detenção de seis meses a três anos;
- Suspensão do direito de dirigir.
Além disso, sinais de embriaguez podem ser suficientes para a autuação, mesmo sem o teste do bafômetro. Os agentes de trânsito podem constatar o crime se o motorista apresentar:
- Dificuldade para ficar de pé
- Fala arrastada
- Hálito etílico
- Olhos vermelhos
- Agressividade
- Falta de memória
E se o nível de álcool for menor?
Se o teor alcoólico for de até 0,33 mg/L, o motorista não responde criminalmente, mas recebe uma infração gravíssima, com penalidades como:
- Multa de R$ 2.934,70
- Recolhimento da CNH
- Risco de retenção do veículo
Se houver reincidência, o valor da multa dobra e a CNH pode ser cassada por dois anos!
Recusar o bafômetro evita punição?
Muitos motoristas acreditam que, ao recusar o teste do bafômetro, podem escapar das consequências. Mas isso é um mito! A recusa também é uma infração gravíssima, com penalidades idênticas à de quem dirige sob efeito de álcool:
- Multa de R$ 2.934,70
- Suspensão da CNH por 12 meses
- Possível retenção do veículo
Se houver reincidência, a multa sobe para R$ 5.869,40 e com possibilidade de cassação da CNH por dois anos!
Lei Seca em ação: Motoristas flagrados no Tocantins
Para coibir esse crime, o Detran/TO tem intensificado as operações de fiscalização. Durante o carnaval, houve a realização de 423 testes de alcoolemia, resultando em:
- 59 motoristas autuados por dirigirem alcoolizados
- 22 motoristas presos por embriaguez ao volante
Esses números mostram que, apesar das penalidades severas, muitos motoristas ainda arriscam suas vidas e as dos outros no trânsito.
A Lei Seca existe para salvar vidas!
Além das multas e punições, o maior risco de beber e dirigir é causar sinistros de trânsito fatais. A segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos.
Se beber, não dirija. Se dirigir, não beba.
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Com informações de Nayna Peres/Governo do Tocantins