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21 de novembro de 2024

Veja o passo a passo para mudar de categoria de CNH

Depois de algum tempo é possível mudar de categoria de CNH, veja o passo a passo para que isso possa acontecer.


Por Mariana Czerwonka Publicado 19/07/2023 às 08h15
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Mudar de categoria da CNH
A Categoria D permite dirigir veículos de transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares. Foto: Arquivo Tecnodata.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor se habilite nas categorias de A a E, obedecidas certas exigências e gradação. Na primeira habilitação é possível requerer as categorias A ou B, ou ainda, A e B juntas. Depois de algum tempo é possível mudar de categoria de CNH, veja o passo a passo para que isso possa acontecer.

Para entender melhor essas exigências, é preciso, em primeiro lugar, distinguir o que corresponde cada categoria de CNH, conforme o CTB.

  • Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
  • Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
  • Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg;    
  • Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista;
  • Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Passo a passo para mudar de categoria de CNH

Em primeiro lugar o condutor deve procurar um CFC. Depois, pagar as taxas referentes ao processo. Na sequência, deve fazer as aulas práticas de direção veicular correspondente à categoria pretendida. Para mudar de categoria, no entanto, é preciso cumprir algumas exigências. Para solicitar a categoria:

Categoria C:

  • Ter pelo menos 1 ano de habilitação na categoria “B”.
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
  • Ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
  • Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

Exigências categoria D:

  • Ter habilitação na categoria “C” por pelo menos 1 ano, ou no mínimo, 2 anos na categoria “B”.
  • Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
  • Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

Categoria E:

  • Estar habilitado há pelo menos um ano na categoria “C”. Quando o condutor, oriundo da categoria B, pretender mudar da categoria D para E, deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria D.
  • Ter mais de 21 anos e ser aprovado em exame de aptidão física e mental.
  • Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
  • Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

Fique atento

Dirigir um veículo com CNH ou Permissão para Dirigir (PPD) incompatível com a categoria do veículo é infração gravíssima, com multa de R$ 586,94. Não só pela multa, mas pela segurança, o melhor é não arriscar! A infração leva a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

7 comentários

  • Celso Aquino Machado
    19/07/2023 às 11:58

    Meu é o seguinte possuía a carteira A3C com exame toxicogico nao tinha dinheiro pra renovação rebaixei para B quero saber se pagando posso voltar para A3C me informe.

    • Mariana Czerwonka
      20/07/2023 às 14:56

      Celso

      Sim, deverá fazer os exames necessários para retornar à categoria. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar.

      Equipe Portal

  • Mauro Pereira Barbosa
    18/12/2023 às 13:31

    Não tenho interesse de continuar com a carteira categoria D, pois não trabalho e não tenho necessidade mais dde tal categoria, como proceder para requerer o rebaixamento para a categoria B?
    É verdade que se eu não fazize o exame toxicológico, mesmo não conduzindo automóvel de categoria D, vou ser penalizado, multado automaticamente só por ter a categoria D ?!

  • Mauro Pereira Barbosa
    18/12/2023 às 13:33

    Boato ou é verdade de que se eu não fizer o exame toxicológico posso ser multado automaticamente só por possui uma CNH de categoria D?!

    • Mariana Czerwonka
      19/12/2023 às 10:07

      Mauro

      A multa automática ainda será regulamentada pelo Contran, mas ela está prevista no CTB.

      Equipe Portal

  • paulo
    08/01/2024 às 15:59

    Boa tarde, como faço para rebaixar da categoria C para a categoria B???
    Desde já agradeço

    • Mariana Czerwonka
      08/01/2024 às 16:27

      Paulo

      Nesse caso, como as regras podem variar de Detran para Detran, você deve entrar em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar sobre como proceder.

      Equipe Portal

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