A Abramet divulgou diretriz sobre condução veicular para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Paula Batista –
Assessora de Imprensa
A diversidade no trânsito também deve-se fazer presente. Segundo dados Center of Diseases Control and Prevention, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas no mundo. Trazendo essa referência para o Brasil, com seus mais de 210 milhões de habitantes, a estimativa é de o país tenha cerca de dois milhões de autistas. Uma quantidade bastante expressiva de pessoas que precisam ter suas necessidades reconhecidas e atendidas, inclusive, no trânsito.
No final de 2020, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgou uma diretriz sobre a condução veicular para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as recomendações, estão critérios e cuidados, baseados em estudos científicos, a serem observados pelo especialista em medicina do tráfego, para que a habilitação atenda o objetivo principal de garantir a segurança do motorista com TEA e dos demais usuários da via.
Dr. Flavio Emir Adura, diretor científico da Abramet, diz que é importante garantir aos autistas o direito de dirigir, sempre obedecendo o necessário cuidado e rigor.
“Essa diretriz atualiza o conhecimento que temos desse assunto, apropriando os estudos científicos mais recentes sobre o tema. É uma contribuição importante para o médico do tráfego e para a comunidade médica em geral. Ressaltando aspectos importantes sobre a habilidade como condutor dessas pessoas”, afirma.
Segundo a diretriz, o TEA é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social e comportamento do indivíduo. “São muitos subtipos do transtorno, tão abrangente que se usa o termo “espectro”, considerando os vários níveis de comprometimento possíveis. Desde pessoas com comorbidades, como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas independentes, com vida semelhante à de pessoas sem o TEA”.
O documento alerta que, mesmo que muitos portadores tenham carteira de motorista e sejam capazes de conduzir com segurança, estudos registram que o desenvolvimento das habilidades necessárias é difícil para alguns deles. “Estudo recente mostrou que um em cada três adultos jovens com diagnóstico de TEA se habilitou como motorista. E o fez em um cronograma ligeiramente mais demorado (em média 9,2 meses) em comparação com seus pares sem a patologia.
Segundo a entidade, uma pesquisa publicada em 2012 no Journal of Developmental & Behavioral Pediatrics concluiu que a frequência de acidentes e multas para as pessoas habilitadas com diagnóstico de TEA era, na verdade, menor do que o encontrado para a população em geral, sugerindo que autistas de alto desempenho não só podem ser motoristas, como conduziriam com segurança maior que do que o universo da população de condutores.
Condição não é impeditiva no Brasil
Conforme destaca a Abramet, não há vedação à habilitação de pessoas com TEA no Brasil. Elas podem obter suas carteiras após passarem por testes e exames, comprovando reunir as condições para dirigir.
A diretriz alerta, entretanto, para alguns distúrbios associados ao espectro e que podem ter impacto direto sobre o ato de dirigir. A entidade recomenda ao médico do tráfego atenção para eventuais indícios do TEA, cuja declaração é obrigatória pelo candidato à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Considerando que a existência e gravidade dos sintomas é variável, a diretriz recomenda ao especialista solicitar uma avaliação do candidato por neurologista ou psiquiatra. A intenção éde avaliar suas condições e registrar, em laudo, o diagnóstico da doença. A avaliação psicológica deverá ser exigida na permissão para dirigir e em todas as renovações da CNH para a aprovação do condutor ou candidato a condutor com TEA.
Para o diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, um trânsito seguro se faz com responsabilidade e respeitando as individualidades.
“O trânsito é um espaço democrático e deve ser também um espaço de inclusão. Da mesma forma que devemos sempre nos preocupar com o transporte seguro das crianças, os cuidados com os pedestres e motivar a paciência com idosos, possibilitar que autistas conduzam com segurança e responsabilidade é uma forma de promover a inclusão social também no trânsito”, completa.