Durante a pandemia, foi identificado um aumento no número de pessoas utilizando motos para a entrega de produtos, mas sem possuir CNH.
Motoboys e motociclistas que trabalham com delivery terão prioridade nas inscrições para o Programa Habilitação Social, ofertado pelo governo da Paraíba. As inscrições começam no próximo dia 15 e se estendem até o dia 10 de maio. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB), serão 5 mil vagas e os profissionais poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.
Ainda conforme o órgão, o edital com todas as informações será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.
O governador João Azevêdo informou, durante o programa Conversa com o Governador, que neste período de pandemia, foi identificado um aumento no número de pessoas usando motos para a entrega de produtos, porém se observou que boa parte delas não possui CNH. Por esse motivo, segundo ele, é de grande importância o Programa Habilitação Social.
“Isso gera várias dificuldades. Então pensamos neste programa e o decreto está sendo publicado. O objetivo é permitir que os motoboys que trabalham na entrega de mercadorias, possam tirar a habilitação de forma gratuita. É um programa muito importante, porque protegerá esse segmento que precisa ter a sua regularização. Isso irá evitar problemas com blitz e outras questões”, afirmou o governador.
O programa do Governo do Estado ficará sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Detran-PB. O órgão fará as provas para fornecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.
Segundo o Sindicato de Trabalhadores com Motos (Sindmotos), aproximadamente 38% dos motociclistas que trabalham com entregas na Grande João Pessoa pilotam sem CNH.
O valor médio que um cidadão gasta, na Paraíba, para ter acesso à primeira habilitação para conduzir uma motocicleta é de R$ 1.200.