Normas de Circulação e Conduta é um conteúdo obrigatório no curso de formação de condutores. Mais do que isso, essas normas-que estão no Capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- definem o comportamento correto dos usuários das vias terrestres, principalmente dos condutores de veículos.
Apesar de serem procedimentos básicos, o desconhecimento e o descumprimento das regras estabelecidas são responsáveis por grande parte das infrações e acidentes. Por esse motivo, esse é um assunto que o candidato à Primeira Habilitação deve dar muita atenção durante o processo, não só na etapa prática, mas também na teórica.
Muitas das Normas de Conduta se parecem com técnicas de Direção Defensiva. Isso ocorre porque ambas foram criadas tendo como objetivo a segurança no trânsito. Há, porém, uma grande diferença: ao desrespeitar uma norma de circulação e conduta, o condutor estará cometendo uma infração ou até mesmo um crime de trânsito, sujeitando-se a multas, medidas administrativas e outras penalidades.
Uma das regras fundamentais, que está no CTB, é que os usuários das vias terrestres devem evitar qualquer ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito em geral.
O futuro motorista deve ter em mente que os cuidados com a segurança começam antes mesmo de ligar o veículo. Por esse motivo, preparamos um checklist para que o candidato à CNH ou um cidadão recém-habilitado realize mentalmente essa conferência, antes de começar a dirigir.
Porte e validade dos documentos do condutor e do veículo
-Carteira Nacional de Habilitação (CNH) original (ou digital), compatível com a categoria do veículo e dentro do período de validade.*Ou Licença para Aprendizagem de Direção Veicular no caso do candidato que está realizando as aulas práticas. (Lembrando que o candidato deve estar com o instrutor e no veículo da autoescola).
– Licenciamento do veículo, dentro do período de validade.
Estado e condições do veículo
– Veículo em bom estado de funcionamento e conservação.
– Combustível em quantidade suficiente.
– Presença dos itens obrigatórios, em boas condições.
Condições do condutor e dos passageiros
– Estar emocionalmente equilibrado, bem disposto e sóbrio.
– Estar convenientemente calçado, não é permitido dirigir usando calçados que não se firmem aos pés ou que comprometam a utilização dos pedais.
– Estar com o número de passageiros e o volume de carga compatível com a capacidade do veículo e com a CNH.
– Passageiros menores de 10 anos devem ocupar o banco traseiro, usando individualmente cinto de segurança e equipamento de retenção adequado à sua idade, peso e altura.
– Em motocicletas é proibido transportar crianças menores de 7 anos ou sem condições de se cuidar.
– Condutor e passageiros usando cinto de segurança (automóveis).
– Não haver qualquer parte do corpo do condutor ou de passageiro para fora do veículo (automóveis).
– Não jogar nem abandonar qualquer objeto sobre as vias.