Ideia Legislativa propõe a criação de um piso salarial nacional para os instrutores de trânsito
Um instrutor de trânsito do Rio Grande do Norte propôs uma Ideia Legislativa no Senado para a criação de um piso salarial nacional para a categoria.
Resumo da Notícia
- Ideia Legislativa é uma sugestão de alteração na legislação vigente ou de criação de nova lei. Qualquer cidadão pode enviar uma proposta.
- Instrutor propôs, através de Ideia Legislativa, a criação de um piso salarial nacional para a categoria.
- O objetivo, segundo o Instrutor, é tentar diminuir as diferenças de valores da hora-aula pelo Brasil.
Doryan Greiky, que propôs a Ideia é instrutor de trânsito em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foto: Arquivo Pessoal.Você já ouviu falar em ideias legislativas? São sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. Qualquer cidadão pode enviar uma proposta e se a ideia legislativa tiver mais de 20 mil apoios em 4 meses ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizada como Sugestão Legislativa. Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.
Doryan Greiky, que é instrutor de trânsito em Mossoró, no Rio Grande do Norte, propôs criar um piso salarial nacional para os instrutores de trânsito que trabalham em Centros de Formação de Condutores (CFC), para diminuir a diferença entre valores pagos até mesmo dentro de uma mesma cidade.
“Aqui no nosso estado RN, e até mesmo na minha cidade Mossoró, temos uma diferença muito grande de valores recebidos por hora-aula e não acho justo”, diz o instrutor.
Segundo Doryan, os valores recebidos por hora-aula variam de R$ 5,50 a R$ 7,00 em Mossoró. “Já na capital gira em torno de R$ 8,00, mas vi próximo de R$ 15,00 reais em outros estados”, explicou.
Ainda segundo o instrutor, que começou a trabalhar nessa profissão em janeiro de 2006, é preciso regularizar também as correções nesses valores. “Nós aqui, por exemplo, já estamos há quatro anos e seis meses sem aumento”, diz.
Como enviar a sugestão de modificação na lei
Para enviar uma ideia legislativa, é preciso se cadastrar no Portal e-cidadania do Senado Federal. Em seguida, acessar a página das Ideias Legislativas e clicar em “Enviar ideia”. Antes de enviar a proposta, é preciso verificar se já existe na lista de ideias abertas outra com o mesmo conteúdo. Várias ideias semelhantes terminam diluindo o apoio dos demais cidadãos. De acordo com o Portal, é possível enviar quantas Ideias Legislativas quiser, mas elas não podem ser repetidas.
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