Detran/PR libera reabertura de CFCs, mas sem aulas. Veja em outros estados!
Foto: Divulgação Detran/PREm Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR) liberou o acesso aos serviços e funções do Sistema de Habilitação aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para realização de abertura, complementação e alteração dos processos de habilitação.
No entanto, a Portaria deixa claro que não será permitido aos Centros de Formação de Condutores elaborarem a grade de aulas teóricas e práticas, pois a realização das respectivas aulas está temporariamente suspensa.
Segundo o Detran/PR, as aulas teóricas ou práticas que forem ministradas pelo CFC sob qualquer pretexto, não serão validadas para fins de certificação, ficando estes responsáveis em repô-las no momento oportuno, sem qualquer ônus ao órgão.
A Portaria libera também o funcionamento das Clínicas Credenciadas para que voltem a realizar os Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliações Psicológicas.
Outros estados
Aos poucos, alguns Detrans do País estão retomando gradativamente os atendimentos presenciais nos órgãos. O Detran-MS retomou ontem (27) os exames práticos de direção veicular na sede em Campo Grande, que estavam interrompidas desde 20 de março, devido às ações de contenção do novo coronavírus. Já no interior, apenas o município de Dourados retornará com os exames práticos.
O serviço, porém, volta a funcionar com restrições: na Capital, apenas os exames de categorias C, D e E serão realizados. Os exames de categoria A e B retornarão após a finalização de recapeamento da pista de exames.
Em Goiás, o atendimento começou a ser retomado de forma gradual, respeitando todas as normas de proteção aos usuários e servidores. Os serviços podem ser feitos mediante agendamento no site do órgão.
O Detran/AC vai oferecer à população de Rio Branco, na próxima semana, os serviços de segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e transferência de propriedade, de forma presencial. Os atendimentos serão ofertados também mediante agendamento prévio no site do Detran.
O Detran-ES reabriu as unidades do órgão localizadas em municípios com nível de risco baixo ou moderado para infecção do coronavírus. As cidades foram definidas de acordo como o mapeamento de risco do enfrentamento da emergência de saúde pública. Na Grande Vitória, as agências continuam fechadas.
A expectativa é que no dia 10 de maio, o Detran/SP também comece a retomar gradativamente seus serviços, mas essa data pode ser alterada.
Em reunião com representantes de autoescolas, o Detran/MG pontuou que tem discutido os protocolos com o Governo, para que a atividade seja retomada, mas não deram previsão. Na reunião também, o Detran-MG se comprometeu a divulgar uma nota, que provavelmente será divulgada no Siaex (Sistema de Agendamento de Exames) – restrito às autoescolas – com informações sobre o que o órgão pode e o que não pode fazer, e esclarecendo que é responsabilidade de cada município, que possuem autonomia para decidir se as autoescolas podem ou não abrir para, pelo menos, darem informações ou para comercializarem os serviços, mesmo sabendo que não podem ser prestados.
Nos demais estados, os serviços continuam suspensos.
