Detran/PB autoriza a aplicação de exame teórico nos CFCs
Portaria publicada pelo Detran/PB estabelece que a aplicação do exame teórico no processo de habilitação será nos CFCs.
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB) publicou, na semana passada, uma Portaria que autoriza aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aplicar, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado, relativo aos processos de formação de condutores, bem como de cursos de reciclagem de condutor infrator e especializados. Segundo o órgão, o objetivo é agilizar e proporcionar mais comodidade aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Portaria Nº 130/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece que a aplicação do exame teórico será nas dependências dos CFCs, mediante utilização de um sistema eletrônico específico, que deverá cumprir alguns requisitos técnicos descritos.
Ainda conforme a norma, empresas credenciadas pelo Detran deverão disponibilizar o sistema aos CFCs. Estas deverão obedecer os termos do documento e seus anexos. A Portaria entra em vigor em 90 dias.
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De acordo com o Detran/PB, a medida levou em consideração as altas demandas concentradas nas unidades físicas do órgão. Uma vez que é do interesse do órgão promover maior celeridade e praticidade na realização dos exames. E, agora, eles poderão ser feitos para um número muito maior de candidatos. Isto porque haverá condições de serem realizados nas estruturas das empresas credenciadas, por meio de monitoramento e fiscalização pela plataforma específica.
Democratização do processo
O superintendente do Detran/PB, Isaías Gualberto, salientou que a medida irá democratizar o processo. Ele explicou que vários candidatos que moram em municípios que não tem unidade do órgão, não precisarão se deslocar, às vezes de longas distâncias, para a realização de uma prova teórica apenas.
O presidente do Sindicato dos CFCs, Claudionor Fernandes, destaca que a portaria é uma importante medida para a formação de condutores. Ele diz, ainda, que será um diferencial para os candidatos que pretendem tirar sua primeira habilitação, principalmente, aqueles do interior do Estado.
“Este era um sonho nosso de muitos anos, que agora se concretiza na atual gestão do Detran”, enfatizou Claudionor.
