A Mobilidade Urbana em foco
No artigo especial dessa semana, veja exemplos de como os CFCs podem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.
Em anos eleitorais, muito se fala na melhoria da “mobilidade urbana”. Será que os gestores públicos estão preparados para colocar em prática o Plano Municipal de Mobilidade de fato?
A Lei nº 12.587/2012 – Lei da Mobilidade Urbana, no Capítulo I, Art 2º trata dos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana “…tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana”.
A Lei da Mobilidade Urbana levou 17 anos sendo discutida dentro e fora do Congresso até ser aprovada. Prioriza o transporte coletivo, incentiva a integração modal e define como principal instrumento de gestão o Plano Municipal de Mobilidade, com foco no transporte urbano sustentável e no planejamento urbano integrado.
No Brasil, existem 5.569 municípios. Pelas regras estabelecidas pelo Plano Municipal de Mobilidade, cerca de 3.342 cidades deveriam ter planos de mobilidade urbana, mas, infelizmente, apenas 311 municípios no Brasil declararam, em julho de 2019, ter um plano. O que representa apenas 35% do total.
Mas afinal, o que é um Plano de Mobilidade Urbana?
É um projeto de planejamento urbano desenvolvido levando em conta as necessidades de cada cidade, mas que deve se basear em estudos técnicos propondo ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo é solucionar problemas causados pela ineficiência da mobilidade nos grandes centros urbanos.
Como os CFCs podem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana?
Apresentar alternativas de locomoção, ainda que utilizando os veículos automotores, é uma das formas. Não podemos esquecer que estamos formando cidadãos melhores para um trânsito mais seguro.
A carona solidária é uma boa alternativa para reduzir a quantidade de veículos circulando nas ruas e avenidas das cidades. Isso, por si só já traria muitos benefícios como a redução da poluição: menos veículos circulando, resulta em redução na emissão de poluentes.
A proposta de integração: o deslocamento é feito de carro ou motocicleta até um determinado ponto e de lá o trajeto passa a ser com transporte público. É uma boa alternativa. A redução da quantidade de veículos circulando traz como resultado menos congestionamentos, diminuindo o tempo de permanência no trânsito e reduzindo a chance de acontecerem acidentes.
Um experimento feito pela Folha de São Paulo mostrou que um ônibus transporta em torno de 48 passageiros e ocupa 50 metros quadrados. Para transportar a mesma quantidade de pessoas, de carro, seriam 40 carros se considerarmos 1,2 pessoas se deslocando desta forma. Essa quantidade de veículos ocupa 450 metros quadrados!
No caso das bicicletas, a mesma quantidade de pessoas, utilizando essa alternativa de transporte, ocuparia 92 metros quadrados. Assim, através de um simples cálculo matemático conclui-se que um ônibus consegue aproveitar melhor 22 vezes o espaço.
Para utilizar essas alternativas de transporte, como a bicicleta, só será seguro se os Planos de Mobilidade Urbana forem colocados em prática com a criação de ciclovias e/ou ciclofaixas; implementação de transporte urbano mais eficiente e de qualidade; oferecer alternativas de integração entre os diversos modais; melhoria das áreas para circulação dos pedestres, priorizando a sua proteção, estão entre as necessidades da população e devem ser pensadas quando da implementação do Plano de Mobilidade.
Deve se priorizar o equilíbrio.
Não se pode continuar a favorecer a circulação dos veículos automotores e esquecer dos pedestres (pois todos somos pedestres), precisamos de cidades pensadas de “forma mais humana”. Assim como não se pode esquecer que a melhoria das condições das vias de circulação dos veículos é importante na medida em que, vias mal conservadas protagonizam muitos acidentes de trânsito, são responsáveis pelo aumento da poluição e outros tantos problemas. Melhorar a condição para utilização das alternativas de transporte como as bicicletas, também é essencial para o Plano de Mobilidade funcionar.
Tudo deve funcionar em conjunto para que os resultados sejam percebidos e aproveitados pelas pessoas que vivem nas cidades e devem ser implementados gradativamente. Não se pode pensar que, uma vez criado o Plano tudo vai funcionar imediatamente, como num passe de mágica. Isso não funciona assim. Por isso os planos devem contemplar ações a curto, médio e longo prazo. É preciso pensar e agir com responsabilidade, sempre!