Para conduzir veículos do tipo motocicletas,motonetas e similares é preciso ter mais de 18 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A. No entanto, um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) traz um dado preocupante que pode explicar o crescente número de mortes envolvendo motociclistas no Brasil. Em onze estados brasileiros mais da metade dos proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores não tem habilitação do tipo A, necessária para dirigir este tipo de veículo. As regiões Norte e Nordeste lideram esse ranking.
De acordo com a pesquisa da Senatran, no Brasil, a preferência por motocicletas, motonetas e ciclomotores em vez de automóveis pode ser atribuída a diversos fatores econômicos e práticos.
“Dessa forma, esses veículos são mais acessíveis em termos de custo inicial e manutenção, além de oferecerem uma economia significativa de combustível, e na questão urbana, onde o trânsito é frequentemente congestionado, conseguem proporcionar maior agilidade e mobilidade, permitindo que os motociclistas cheguem mais rapidamente aos seus destinos”, diz o estudo.
Os dados, porém, mostram que dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria. A quantidade representa 53,8% do total de proprietários desse tipo de veículo.
Veja aqui os onze estados brasileiros onde mais da metade dos proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores não tem habilitação do tipo A:
| Estado | Porcentagem de proprietários de moto sem CNH A |
| MA | 70% |
| PI | 61,8% |
| PB | 57,8% |
| AL | 55,6% |
| AM | 54,5% |
| RN | 52,7% |
| SE | 51,4% |
| PA | 51,3% |
| BA | 50,9% |
| PE | 50,8% |
| CE | 50,5% |
Conforme o estudo, esse número indica que ou esses proprietários não pilotam seus veículos ou o fazem de forma irregular. “Esse dado aponta questões sobre o uso de veículos compartilhados, aluguel de motocicletas ou motonetas, ou até mesmo a preferência por utilizar veículos de familiares e amigos, o que pode indicar mudanças nas dinâmicas de condução desses veículos no Brasil”, diz a Senatran.
Infrações de trânsito
Outro aspecto abordado pela pesquisa se refere às infrações de trânsito. Entre os anos de 2023 e agosto de 2024 os órgãos de trânsito brasileiros registraram ao menos 714,7 mil infrações por dirigir moto, motonetas e ciclomotores sem habilitação.
Minas Gerais foi o campeão de multas, aparecendo com um total de 124,1 mil neste período. Em segundo lugar aparece São Paulo, totalizando 112,6 mil. E o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição, com 57,2 mil infrações do tipo nos dois anos observados.
Olhar mais atento
Atualmente o Brasil possui 34,2 milhões de motos, motocicletas e ciclomotores registrados e 32,5 milhões de donos de motocicletas. Isso representa 28% de toda a frota nacional. As projeções feitas pela Senatran indicam que em seis anos esse percentual pode chegar a 30%.
De acordo com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a pesquisa revela mudanças na dinâmica da mobilidade urbana, dificuldade de acesso à carteira de motorista por parte da população devido ao valor e crescimento dos aplicativos de serviços para entrega e transporte, impulsionados tanto por quem consome, quanto por quem tem nesses serviços fonte principal ou complemento de renda.
“O acesso à carteira de habilitação implica em uma maior formalização e isso tem duas externalidades positivas. A primeira é que aumenta a segurança viária. O cidadão, quando está regularizado, tende a agir conforme as regras. O segundo ponto é a questão da inclusão social. É muito importante termos consciência do quanto a questão da CNH está ligada ao emprego formal e à atividade econômica remunerada”, disse.
Para ele, é precisa olhar com mais atenção para as estatísticas.
“Esses dados levam a uma série de questionamentos sobre o aumento no uso de motocicletas e como isso tem impacto no trânsito. É preciso conscientizar a população sobre a importância de conduzir de acordo com a lei e democratizar o acesso à CNH”, conclui Adrualdo Catão.
