18 de janeiro de 2025

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Com quanto tempo de antecedência posso renovar a CNH?

Essa dúvida é bastante comum entre os condutores, mas, surpreendentemente, não existe uma resposta definida na legislação de trânsito.


Por Mariana Czerwonka Publicado 14/01/2025 às 08h15
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Renovar CNH antecedência
Esse procedimento é interno dos órgãos de trânsito e, portanto, pode variar de estado para estado. Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins

Essa dúvida é bastante comum entre os condutores, mas, surpreendentemente, não existe uma resposta definida na legislação de trânsito. Ela pode variar bastante de um estado para outro. Veja aqui algumas informações importantes levantadas pelo Portal do Trânsito sobre o assunto.

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De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, geralmente o período para renovar a CNH com antecedência é de 30 dias antes do vencimento. “Isso acontece, por exemplo, em São Paulo“, explica.

O especialista destaca que esse procedimento é interno dos órgãos de trânsito e, portanto, pode variar de estado para estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, não há obstáculo que impeça a renovação da CNH pelo usuário, independentemente da data de validade. O mesmo entendimento ocorre no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul.

A orientação, então, é que o cidadão procure o órgão do seu estado para verificar como funciona a regra. Para encontrar o contato do seu Detran, clique aqui. 

Exame de aptidão física e mental

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o exame de aptidão física e mental é válido por até:

  • 10 anos para condutores de até 50 anos de idade.
  • 5 anos para os condutores de 50 a 70 anos.
  • 3 anos para condutores acima de 70 anos.

Lembrando que o prazo de validade pode ser diminuído de acordo com o laudo médico.

Como Renovar a CNH?

Para renovar a CNH, o condutor deve passar por um exame de aptidão física e mental. Para motoristas profissionais, é necessário também realizar a avaliação psicológica. Além disso, condutores das categorias C, D e E precisam fazer um exame toxicológico para detectar o uso de substâncias psicoativas.

Infração por dirigir com a CNH vencida

Após o vencimento da CNH, o motorista tem 30 dias para solicitar a renovação. Caso ultrapasse esse prazo e seja flagrado dirigindo, ele estará cometendo uma infração gravíssima. As penalidades incluem multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

A CNH pode ser cancelada?

Circulam nas redes sociais boatos afirmando que, após 30 dias do vencimento, a CNH seria automaticamente cancelada e o condutor teria que refazer todos os exames, como se estivesse tirando a habilitação pela primeira vez. Essa informação é falsa.

“A CNH não é cancelada automaticamente. É fundamental que as pessoas verifiquem as informações antes de compartilhá-las”, alerta Mariano.

2 comentários

  • José josimar Ribeiro da Silva
    14/01/2025 às 08:35

    Quero ver o código do registro da minha cnh

    • Mariana Czerwonka
      14/01/2025 às 09:52

      José

      Nesse caso você deve entrar em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.

      Equipe Portal

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