Avaliação psicológica no trânsito: como funciona e a possível exigência na renovação da CNH

A avaliação psicológica é uma etapa fundamental no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), destinada a assegurar que os condutores possuam as aptidões necessárias para uma condução segura no trânsito. Atualmente, essa avaliação é obrigatória para candidatos à primeira habilitação e para motoristas que exercem atividade remunerada ao volante, tanto na obtenção quanto na renovação da CNH.  

Como funciona a avaliação psicológica no trânsito?

A avaliação psicológica é composta por duas etapas principais:

• Entrevista Psicológica: com duração de até 30 minutos, o psicólogo coleta dados sobre o candidato e observa comportamentos que podem influenciar na condução.
• Aplicação de Testes Psicológicos: leva aproximadamente uma hora e meia e avalia aspectos como atenção, raciocínio lógico, memória e personalidade.

Essas etapas resultam em um laudo classificando o candidato como apto, inapto ou inapto temporário.

Procedimentos e direitos do candidato

Após a abertura do processo de habilitação, é possível agendar a avaliação psicológica em uma das unidades do Detran. A taxa do exame varia conforme o estado. Por exemplo, em São Paulo, é de R$ 142,53. O candidato tem direito a uma entrevista devolutiva gratuita para esclarecimento dos resultados. Ele pode requerer, no prazo de 30 dias, a instauração de uma Junta Psicológica ao Detran, conforme a Resolução nº 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Possibilidade de avaliação psicológica nas renovações de CNH

Atualmente, a avaliação psicológica é obrigatória na renovação da CNH apenas para motoristas que exercem atividade remunerada. No entanto, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4111/23, que propõe a obrigatoriedade dessa avaliação para todos os condutores nas renovações da CNH. O projeto já foi aprovado no Senado. Agora, ele está em análise na Câmara dos Deputados. A justificativa é que o estado psicológico de um motorista pode mudar ao longo do tempo. Por esse motivo, a reavaliação periódica garantiria uma condução mais segura.  

Polêmica

Apesar da polêmica envolvida no PL, especialistas da área são unânimes em afirmar que a mudança no processo de renovação da CNH poderá ser muito positiva para a saúde mental dos condutores brasileiros. De acordo com o Dr. Alysson Coimbra, médico do tráfego e coordenador nacional da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego, em entrevista recente ao Portal do Trânsito, há pouco tempo passamos pelo pior momento recente da humanidade, que foi a Covid, e com o confinamento que ocorreu à época, houve uma explosão de doenças relacionadas à saúde mental e psicológica. “O Brasil hoje é o país mais depressivo da América Latina. Além disso, é o segundo país com mais casos de burnout que é aquela síndrome de esgotamento por atividade de trabalho. Nós estamos entre os cinco países mais ansiosos do mundo”, contextualiza.

Dr. Alysson explica que infelizmente alguns desses problemas não é possível detectar no exame de aptidão física e mental realizado por médicos peritos no processo de renovação de CNH. “Quando a gente avalia o condutor, ele pode estar num período de normalidade e a gente não consegue identificar a situação. Assim como, nós médicos somos vítimas de omissão, por mais que seja um crime omitir as informações para o médico que vai fazer a perícia para obtenção ou renovação da habilitação, sabemos que isso acontece”, diz.

Ainda conforme o especialista, a aprovação do projeto é muito importante para a segurança viária.

“Infelizmente as pessoas estão morrendo por problemas de ordem comportamental, ou seja, devido a problemas de saúde mental. Não podemos precificar a vida, mas sim lutar para que seja preservada”, conclui.