26 de dezembro de 2024

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26 de dezembro de 2024

Artigo: por que quem bebe, dirige e mata no trânsito não é preso no Brasil?


Por que quem bebe, dirige e mata no trânsito não é preso? E mais: o que significa “Lei Seca” no…


Por que quem bebe, dirige e mata no trânsito não é preso? E mais: o que significa “Lei Seca” no…

Artigo: o trânsito e a “carteirada”


O trânsito é um espaço de relações igualitárias. Por não sabermos lidar com essa igualdade, buscamos a qualquer preço um…


O trânsito é um espaço de relações igualitárias. Por não sabermos lidar com essa igualdade, buscamos a qualquer preço um…

Veja o que pode mudar no trânsito com a publicação do Acórdão do STF que envolve questões do CTB


O STF demorou mais de um ano para publicar o Acórdão da decisão que traz alterações em dispositivos do CTB….


O STF demorou mais de um ano para publicar o Acórdão da decisão que traz alterações em dispositivos do CTB….

Especialista afirma que é possível recuperar um condutor infrator contumaz. Veja como!


É possível recuperar um condutor que comete infrações habitualmente? Especialista diz que sim e explica como a legislação prevê essa…


É possível recuperar um condutor que comete infrações habitualmente? Especialista diz que sim e explica como a legislação prevê essa…

Artigo: Procedimento de admissão de agente de trânsito. O que o CTB diz?


Artigo de Daniel Menezes e João Kelber Gomes Fernandes esclarece alguns pontos sobre a admissão do agente de trânsito, seja…


Artigo de Daniel Menezes e João Kelber Gomes Fernandes esclarece alguns pontos sobre a admissão do agente de trânsito, seja…

Veja lista de infrações mais cometidas no Brasil e como fugir da multa


O Portal do Trânsito fez um levantamento com dados do RENAINF e mostra as infrações mais cometidas pelos brasileiros e…


O Portal do Trânsito fez um levantamento com dados do RENAINF e mostra as infrações mais cometidas pelos brasileiros e…

Notificação de infração: aviso de recebimento não é obrigatório


Em caso de multa de trânsito, a autoridade de trânsito tem a obrigação de comprovar o envio de notificação da…


Em caso de multa de trânsito, a autoridade de trânsito tem a obrigação de comprovar o envio de notificação da…

Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização


A Lei Seca brasileira completa 12 anos amanhã (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio…


A Lei Seca brasileira completa 12 anos amanhã (19). Para marcar a data, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio…

Veja o passo a passo de como cadastrar e usar a CNH digital


Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.


Pela lei, ao abordar o cidadão, toda autoridade de trânsito é obrigada a aceitar a versão digital do documento. Veja como usar.

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade


Com prazos suspensos por tempo indeterminado, Contran disciplina procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.


Com prazos suspensos por tempo indeterminado, Contran disciplina procedimento de expedição de notificações de autuação e de imposição de penalidade.