26 de dezembro de 2024

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26 de dezembro de 2024

Detran-RJ flexibiliza validade de habilitações e licenciamentos


Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.


Serão aceitos, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-RJ com prazo de validade vencido até 60 dias. Medida é devido a pandemia do coronavírus.

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro


O STF irá decidir se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro”.


O STF irá decidir se é constitucional a regra do CTB que classifica como infração a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro”.

PRF inicia operação Carnaval 2020


Em 66 mil quilômetros de rodovias federais, policiais, viaturas e equipamentos eletrônicos serão empregados com o objetivo de reduzir a violência no trânsito brasileiro.


Em 66 mil quilômetros de rodovias federais, policiais, viaturas e equipamentos eletrônicos serão empregados com o objetivo de reduzir a violência no trânsito brasileiro.

Artigo: Prerrogativas aos veículos de emergência


Artigo de Daniel Menezes convida o internauta a investigar o que o Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o cometimento de infrações por veículos de “emergência”.


Artigo de Daniel Menezes convida o internauta a investigar o que o Código de Trânsito Brasileiro fala sobre o cometimento de infrações por veículos de “emergência”.

PRF deve convocar novos servidores este ano, diz diretor-geral


O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano.


O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano.

PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade


Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.


Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF cumprisse a decisão judicial e voltasse a utilizar os equipamentos para fiscalização do excesso de velocidade.

PRF lança Operação Rodovida para reduzir os índices de violência no trânsito


As ações de fiscalização da PRF terão como foco, entre outras prioridades, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas.


As ações de fiscalização da PRF terão como foco, entre outras prioridades, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas e o uso do cinto de segurança e das cadeirinhas.

Artigo: a legalidade da prisão em flagrante por qualquer do povo no crime de embriaguez ao volante


Artigo de William Gonçalves sobre um tema polêmico no Brasil: a prisão em flagrante por crime de embriaguez ao volante.


Artigo de William Gonçalves sobre um tema polêmico no Brasil: a prisão em flagrante por crime de embriaguez ao volante.

PRF diz que vai reativar fiscalização com uso de radares móveis e portáteis


Depois de decisão judicial, a PRF tem até 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. Entenda!


Depois de decisão judicial, a PRF tem até 23 de dezembro para a retomada das fiscalizações eletrônicas por meio dos radares. Entenda!

Justiça determina volta de radares móveis nas rodovias federais


De acordo com a decisão, a suspensão dos radares móveis é ilegal e a PRF deve restabelecer o uso do equipamento em rodovias de todo o país.


De acordo com a decisão, a suspensão dos radares móveis é ilegal e a PRF deve restabelecer o uso do equipamento em rodovias de todo o país.