Afinal, é possível levar multa de embriaguez por causa de pão de forma?
É possível levar multa de embriaguez por causa de pão de forma? Veja a resposta do Dr. Alysson Coimbra.
Muito tem se falado do estudo da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor que comprova que algumas marcas de pães de forma possuem álcool em sua composição. Consumir algumas delas, inclusive, pode levar à reprovação no teste do bafômetro. A entidade alerta que essa informação deveria constar nas embalagens. No entanto, é possível levar multa de embriaguez por causa de pão de forma? Assista acima a resposta, em vídeo, do Dr. Alysson Coimbra, médico do tráfego e coordenador nacional da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego.
De acordo com o especialista, assim como o bombom de licor e os enxaguantes bucais, o pão de forma testado deixa resíduos de álcool na boca que são suficientes para um falso positivo no teste do bafômetro, mas não haverá multa se o condutor não tiver consumido bebida alcoólica.
“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), já sabendo disso, estabeleceu uma resolução em 2013 que permite que a pessoa possa repetir o teste, normalmente, depois de 15 minutos de realização do primeiro”, explica.
Ainda conforme Dr. Alysson, caso o condutor tenha consumido um dos produtos citados acima, mas não tenha consumido bebida alcóolica, uma simples bochecho com água já é o suficiente para tirar os resíduos de álcool da boca. “Porém, temos que lembrar os espertinhos que continuam bebendo e dirigindo que não existe medida capaz de disfarçar ou comprometer o verdadeiro resultado do etilômetro”, afirma.
O médico ainda ressalta que a legislação brasileira é clara. “No Brasil desde 2012 é alcoolemia zero. Por isso quem beber e dirigir poderá ser enquadrado como infração ou até mesmo um crime de trânsito” alerta Dr. Alysson.
Estudo PROTESTE
De acordo com o estudo, usa-se o álcool no pão para conservá-lo e diminuir as ações provenientes do mofo. No entanto, algumas marcas abusam dessa utilização a ponto de determinar que seria possível de denominar o produto como alcoólico. “Somente 4 marcas (Plus Vita, Seven Boys, Pulmann e Wickbold Tradicional) seriam considerados produtos não alcoólicos entre as 10 marcas analisadas. Ou seja, neste, 60% não estariam em conformidade. E, comparando-se a uma bebida, seriam considerados ALCOÓLICOS caso houvesse uma legislação similar para esta categoria”, aponta a Proteste.
Ainda segundo o relatório, como os produtos amostrados com estes valores altos possuem prazos de validades bem extensos para a categoria, não se deve supor que seria o abuso da diluição (menos aditivos conservantes e mais álcool), mas, sim, o abuso da quantidade aspergida (mais álcool e mais conservantes em termos absolutos). “O abuso na quantidade de solução antimofo nos leva a um outro problema. Isso porque quantidades elevadas de aditivos conservantes que estão associados a possíveis danos à saúde do consumidor”, diz.
A PROTESTE conclui que a categoria de pães de forma necessita de uma profunda análise quanto aos teores de álcool por parte dos órgãos reguladores, principalmente ANVISA/MS. “Também, não menos importante, ações de fiscalização quanto aos teores de álcool e de agentes conservantes”, conclui o relatório.
