Exigência de CNH para cinquentinhas no Recife
Motos vão ter que ser emplacadas e motoristas ter carteira para dirigir. Previsão é que emplacamento comece a ser exigido em janeiro de 2014
A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir motocicletas de até cinquenta cilindradas, as cinquentinhas, como os veículos são conhecidos, pegou de surpresa os condutores do Recife. As motos foram regularizadas através de um projeto de lei de iniciativa da prefeitura, aprovado pela Câmara e sancionado nesta quinta-feira (28). As cinquentinhas devem começar a ser emplacadas em janeiro próximo e a expectativa é que a fiscalização tenha início em fevereiro próximo.
A carteira para pilotar as cinquentinhas já era exigida no Código de Trânsito Brasileiro, assim como o capacete, mas a regularização e fiscalização são atribuições das prefeituras. Com a falta de uma lei específica e a ausência de necessidade de apresentar a CNH na hora da compra, muitas pessoas acreditavam que não era necessário o documento. “É necessário sim ter carteira de motorista para as cinquentinhas, tem que ser maior de idade. Crianças não podem pilotá-las”, reforça o secretário de Controle Urbano do Recife, João Braga.
O propagandista Valter Ataíde trocou, há um ano, a bicicleta com a caixa de som adaptada por uma motocicleta de 50 cilindradas, para percorrer ruas da capital fazendo anúncios. Embora ande com capacete e buscando obedecer as leis de trânsito, Ataíde é um dos muitos que não tem carteira de motorista e acreditava que a mesma não era exigida. “Inteligente eu sou, vamos ver se consigo a carteira. Realmente, não sabia que precisava. Complica um pouco a vida da gente, mas é ver como fazer”, acredita.
O zelador Leandro Rodrigues, de 23 anos, mora na Linha do Tiro (Zona Norte) e usa uma cinquentinha para ir ao trabalho. Embora afirme ser cuidadoso na hora de pilotar, diz já saber que os acidentes acontecem com frequência. “Tem gente dirigindo de tudo que é jeito. Sendo obrigatório ter carteira, eu vou ter que voltar a andar de bicicleta. Eu entendo ter que emplacar, a ‘bronca’ é ter que tirar carteira”, reclama.
O número de mortes com ciclomotores, como as cinquentinhas, e motocicletas preocupam as autoridades. De janeiro a junho deste ano, foram 473 mortes em acidentes, segundo o Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto de Pernambuco. Durante 2012, foram 757 mortes e, em 2011, 815.
De janeiro a julho deste ano, o Comitê estima a ocorrência de 300 acidentes graves com cinquentinhas, resultando em morte ou internações no Hospital da Restauração, o maior da capital pernambucana. A maioria dos acidentes ocorre com crianças, adolescentes e idosos, geralmente sem CNH, segundo o presidente do Comitê, João Veiga.
Emplacamento
Como não há obrigatoriedade do emplacamento, não há um registro do número de ciclomotores desse tipo rodando na capital. “A gente estima que tenham aproximadamente 150 mil cinquentinhas rodando no Grande Recife expandido, o que inclui também o Cabo de Santo Agostinho”, explica Veiga.
O emplacamento vai ser feito através de um convênio entre o governo municipal e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), enquanto o licenciamento e fiscalização ficam sob responsabilidade do órgão de trânsito municipal. Os prazos ainda estão sendo fechados, mas a previsão é que o emplacamento comece em janeiro, com um prazo para todos se adequarem.
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano explica que também tem conversado com colegas de outros municípios, a fim de expandir a regularização. “Se todo mundo se juntar, é mais fácil, inclusive para o cadastro no Detran”, acredita João Braga. Com a exigência valendo, só vão poder circular pelo Recife as cinquentinhas emplacadas. Quem mora em outras cidades não vai poder entrar na capital. Se for flagrado, o motorista pode ter o veículo apreendido.
Tendo comprado a moto de baixa cilindrada há apenas dois meses, dividindo os custos com a cunhada, o gesseiro Elizeu da Silva acreditou que não precisaria mais sofrer esperando mais de uma hora pelo ônibus para atender aos clientes. “Eu dependo dela, comprei porque não pago imposto nenhum mais, é econômica. Eu acho que essa lei aí só vai dificultar a vida de quem faz as coisas direito, por causa de uns poucos, todo mundo vai pagar”, lamenta o gesseiro, que mora no bairro de Dois Unidos (Zona Norte).
O motoboy Thiago Cunha, que trabalha na Bomba do Hemetério (Zona Norte), afirma que não são poucos os imprudentes e já flagrou, diversas vezes, menores de idade pilotando as cinquentinhas. “Tem uns que vêm de noite, na contramão, a moto toda apagada. É um absurdo, causa acidente. E ainda tem outros que usam para fazer assalto, é horrível. Arrisca a vida dos outros. Tem que ter placa, seguro, tudo como é uma moto mesmo”, defende.
Também trabalhando como motoboy na Bomba do Hemetério, Esdras Calixto acredita que é preciso organizar, até mesmo para que diminua o número de acidentes. “Você vê acidente aí, não sabe se é cinquentinha ou moto mesmo. Eles andam de qualquer jeito, tem que organizar. Se a gente paga tudo direitinho, por que eles não têm que pagar?”, questiona o motoboy.
Outros municípios
As cidades de Olinda e Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, estudam a melhor forma de fazer a regularização da frota das cinquentinhas. Em Olinda, um projeto já foi elaborado e deve ser encaminhado em breve para a Câmara de Vereadores, exigindo obrigatoriedade da carteira de motorista, o uso do capacete e o emplacamento do veículo. No Cabo, a regulamentação ainda está sendo elaborada.
Fonte: G1 Notícias
