Dirigir bêbado gera uma condenação por dia em SP

Ao menos uma pessoa é condenada por dia no estado de São Paulo por dirigir embriagada. No ano passado, 369 motoristas foram obrigados a prestar serviços comunitários. A medida alternativa é aplicada quando a pena não ultrapassa quatro anos e o juiz considera a punição suficiente. O número representa uma alta de 40% em relação ao ano anterior, quando 264 pessoas foram atendidas pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), segundo dados da pasta.

A coordenadoria é a responsável por direcionar os condenados a penas alternativas aos locais onde eles prestarão serviço. Para Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP, o fato de o condenado escapar da prisão não siginifica impunidade. “Não se trata de uma multa ou do pagamento de cesta básica. O condenado cumpre um serviço. Há nisso um forte fator didático.”

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, não há informações sobre o número de condenados pela Lei Seca que cumprem pena em presídios. O total de condenados à prestação de serviço em 2012 é o maior desde 2009, primeiro ano em que a Lei Seca vigorou de janeiro a dezembro. Com a alta, a norma que veta álcool ao volante se tornou o segundo item do Código de Trânsito Brasileiro que mais leva condenados a cumprirem pena alternativa, atrás do artigo que pune quem dirige sem habilitação.

Fonte: Jornal do Brasil