Detran/SP libera cursos especializados na modalidade presencial

Detran/SP libera aula presencial para cursos especializados e de capacitação. A norma não vale para municípios que estão na fase vermelha do Plano São Paulo.

Foto: Arquivo Tecnodata.

Foi publicado hoje (02), no Diário Oficial do Estado, um Comunicado da Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) que libera a partir de do dia 03 (quinta-feira) o retorno de aulas presenciais para os cursos especializados e de capacitação suspensos em razão da decretação da quarentena.

No documento o Detran/SP autoriza também  a abertura de novas matrículas e aulas presenciais para novas turmas de cursos especializados e de capacitação.

A norma vale apenas para municípios que não estejam enquadrados na fase 1-vermelha do Plano São Paulo.

Conforme o comunicado, a determinação considera que a atividade exercida pelas entidades credenciadas pela Escola Pública de Trânsito pouco difere das demais atividades ligadas à economia.

Segundo o órgão, as aulas presenciais deverão seguir ao estabelecido pelo Plano São Paulo no que se refere à capacidade e aos horários de funcionamento para a fase em que está o município, sede da entidade de ensino.

A informação consta no Anexo II, do Decreto 65.044 de 03-07-2020, ou ajustado em conformidade com o percentual estabelecido pelas respectivas municipalidades. Dessa forma, o resultado será um atendimento presencial seguro e que não cause impactos ou aglomerações na sede da credenciada.

Anexo II, do Decreto
65.044 de 03-07-2020.

Demanda reprimida

Caso a entidade de ensino esteja localizada em município que seja reclassificado para a fase mais restritiva, ou seja, retorne para a fase 1-vermelha, as aulas presenciais devem ser imediatamente suspensas. A Escola Pública de Trânsito deverá ser comunicada de imediato com a indicação da carga horária já ministrada, visando a um aproveitamento dos estudos em possível retomada.

Segundo a norma, nesta primeira etapa as entidades de ensino deverão priorizar os cursos suspensos em decorrência da quarentena devido à pandemia da Covid-19.

De acordo com o Detran/SP, as dúvidas poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico educacao_cartorio@detran.sp.gov.br

O comunicado já está em vigor.