Publicado em 01 de setembro, 2015 as 16h45.

Veículo oficial estacionado na calçada. Isso é permitido?

Por Mariana Czerwonka.

Veículo oficial na calçadaSegundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Porém, não foi o que aconteceu com esse veículo flagrado por um internauta no Rio de Janeiro, na esquina das ruas Amoroso Lima com Júlio do Carmo. De acordo com a denúncia recebida pelo Portal do Trânsito, a viatura da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro estacionou sobre o passeio dando um péssimo exemplo para os demais usuários do trânsito. “Dois funcionários com coletes azuis da prefeitura, estacionaram sobre o passeio para almoçarem em um restaurante próximo. Eles não estavam nem com sirene ou giroflex ligados o que caracterizaria viatura em serviço” afirma o internauta.

“Realmente esta situação está prevista no Código Brasileiro de Trânsito, mas cabe ressaltar que ao final do texto legal está claro que as normas do Código devem ser obedecidas. Além disso, a regra é clara, o veículo deve estar em serviço”, afirma Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do Portal.

A especialista lembra ainda que estacionando no passeio, o condutor está colocando o pedestre em risco. “O CTB prevê que sendo o pedestre o usuário mais frágil do trânsito a sua segurança deve ser assegurada por todos os demais usuários, o que não exclui em momento algum as autoridades de trânsito”, conclui.

O Portal do Trânsito entrou em contato com a Secretaria de Obras Públicas do município e solicitou um posicionamento do órgão sobre o que aconteceu. De acordo com o comunicado enviado, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) irá apurar a denúncia e tomar as medidas cabíveis.

Está insatisfeito com o trânsito de seu município? Então envie sua denúncia. O Portal irá junto com você buscar a resposta.

6 respostas para “Veículo oficial estacionado na calçada. Isso é permitido?”

  1. gabriel pena disse:

    Diferente da situação acima, algumas Intituições PMS tem cartilhas (POP) “procedimento operacional padrão”, que determinam o posicionamento em cima de calçadas de forma ostensiva, sempre com a prerrogativa de promover segurança, contudo, esta ação não esta dentro do CTB que prevê livre parada somente em atendimento de urgencia com sinal sonoro e iluminação ligados. Então creio que essas cartilhas seriam contrariante a LEI Federal 9503.

    Gostaria que esclarecessem esse fato.

  2. Wagner disse:

    Vi um vídeo hoje,em que um PM pede para um guarda civil municipal de BH, tirar a moto que estava no passeio, com as sirenes ligados, achei ridículo a atitude do PM pois estou cansado de ver eles em cima do passeio e mais, já vi um PM “cochilando” dentro da viatura que estava em cima do passeio.

  3. Aparecida disse:

    Em minha cidade Goiatuba Goiás estamos cansados de ver viaturas paradas em cima da calçada próximo a espetinhos, onde os policiais estão a espera do lanche ficar pronto, enquanto isso eles vão multando quem estacionam incorretamente.
    Tá certo que estão cumprindo com a obrigação de multar quem estaciona errado, mas primeiramente teriam eles que dar o exemplo.

  4. Todos os relatos aqui apresentado. Tratam de pessoas que se valem do cargo público para cometerem seus abusos. E ainda se dizem autoridade. Infelizmente autoridade desinformada e arrogantes muitas vezes.
    Se querem um país melhor devem cada um fazer sua parte, não importa quem seja. Isso é coisa de país atrasado, quem agem como tais.
    Entendo que tais fatos devem ser denunciado e o servidor público sofrer um processo administrativo que vá desde uma advertência até a sua exoneração a bem do serviço público, somente assim teremos no futuro pessoas distintas de caráter na administração pública. A limpeza deve vir de baixo para cima, já que de cima para baixo não há meios.

  5. Antônio medidas disse:

    No meu entender ninguém vai passear em um carro oficial, ou seja sempre estará em serviço.

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