Publicado em 03 de maio, 2016 as 08h37.

Estacionar em frente a garagens: infração e falta de respeito!

Por Mariana Czerwonka.

Estacionamento irregular
Não respeitar o direito do outro, nesse caso, além de ser infração de trânsito é um ato grave de falta de cidadania.

Você já passou por essa situação? Querer entrar ou sair de casa e ter um veículo estacionado em frente ao seu portão? Pois é, apesar de parecer absurda, essa situação ainda é muito comum pelas ruas do país.

Os órgãos de trânsito tentam fazer a sua parte, mas a grande questão é a cultura da população. Não respeitar o direito do outro, nesse caso, além de ser infração de trânsito é um ato grave de falta de cidadania.

A situação relatada ocorre em Porto Velho, capital de Rondônia. O internauta revelou que essa já é uma reclamação antiga e que ele já foi pessoalmente conversar com o Secretário de Trânsito e nada foi feito. A situação continua corriqueira.

O caso acontece na Rua Quinino Bocaiuva, em frente a uma clínica cardiológica. Os pacientes da clínica utilizam a via para estacionamento de veículos, sem respeitar as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive estacionando em calçadas e em entradas e saídas de veículo (guia rebaixada) colocando em risco os pedestres e os demais usuários da via.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Porto Velho (Semtran), o órgão tem equipes nas ruas fiscalizando as regras de circulação na cidade, inclusive a questão dos estacionamentos irregulares, como é o caso que ocorre na rua Quintino Bocaiuva. Quando é constatado uma irregularidade o proprietário do veículo é multado. Essa fiscalização é realizada na cidade inteira, mas o problema continua acontecendo porque a maioria dos motoristas não respeita as normas estabelecidas pelo CTB.

Segundo o advogado, já falecido, Amaro Moraes e Silva Neto, especialista em Direito Digital, em um de seus artigos na revista Consultor Jurídico “A obstrução da entrada da garage de uma residência por automóveis de terceiros se enquadra no caso de indenização por danos morais, uma vez que tal impedimento de ingresso em sua própria casa e com seu próprio veículo não pode ser considerado um mero aborrecimento. É muito mais que isso, notadamente se a vítima sofrer esta obstrução com frequência”.

Está insatisfeito com o trânsito de sua cidade? Então envie sua denúncia. O Portal irá junto com você buscar a resposta.

11 respostas para “Estacionar em frente a garagens: infração e falta de respeito!”

  1. Walterlina Brasil disse:

    Este comportamento continua frequente em frente a minha casa. Afinal, é uma infração ou não. Feito o Boletim de Ocorrencia (pois repetidamente se torna um crime), fazer o que?

  2. Rodrigo disse:

    Brasileiro é gentinha mesmo. Quem faz isso deveria ser sempre multado.

  3. Tony disse:

    Boa noite, meus vizinhos possuem mais de um carro, porém não cabem todos na garagem. Dessa forma eles estacionam os carro de frente as suas garagens, porém fica metade do carro na calçada e a outro na rua, isso os dois vizinhos da direita e da esquerda da minha garagem. E para piorar o vizinho da frente estaciona um carro no outro lado da rua.
    A minha situação e que toda vez que preciso sair existem 3 carro um de um lado, outro do ouro lado e na frente( porém do outro lado da rua) mais fico com pouco espaço e preciso fazer várias manobras para sair com meu carro, corro o risco tambem de ter pequenos danos por bater nesses carro. Alguém poderia me orientar se existe alguma lei que me guarda de danos e/ou a retirada desses veículos

    • Mariana Czerwonka disse:

      Tony

      Você deve solicitar um estudo ao órgão que fiscaliza o trânsito em seu município, eles devem concluir se é o caso de proibir o estacionamento no local.

      Equipe Portal

  4. Ze disse:

    Notifique extrajudicialmente o motorista com placa dia e horário com base no artigo 181 inciso x do CTB .
    Ingresse com uma ação de danos morais , já existe jurisprudência.

  5. […] se ter uma ideia, a jornalista Mariana Czerwonka, em reportagem do site Portal do Trânsito, menciona que os órgãos de trânsito tentam fazer a sua parte, mas a cultura da população é […]

  6. […] se ter uma ideia, a jornalista Mariana Czerwonka, em reportagem do site Portal do Trânsito, menciona que os órgãos de trânsito tentam fazer a sua parte, mas a cultura da população […]

  7. marilene disse:

    ao lado do meu portão tem uma auto pec5 de moto e funciona de segunda a segunda é tampão minha entrada de moto e carro pra eu e meus familiares que moramos e todos tem carro temos que pedir pelo amor de deus para passar já bateram na Minh traseira esperando a boa vontade de tirarem as motos da frente do portão o que faço para alguém matarem as motos e carros . segue o endereço avenida areia Branca 288 sta cruz rj

    • Mariana Czerwonka disse:

      Marilene

      Você deve entrar em contato com o órgão que gerencia o trânsito em seu município e solicitar o aumento de fiscalização no local.

      Equipe Portal

  8. Anônimo disse:

    Simples e fácil, ligue para Cttu e faça a denuncia de carro na calçada . Além de rebocarem o carro ele será multado
    E problema resolvido

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