Especialista analisa mudanças frequentes na legislação de trânsito e como elas afetam os brasileiros

Ultimamente temos nos deparado com mudanças frequentes na legislação de trânsito. Quando não são leis alterando o Código de Trânsito Brasileiro, aparecem resoluções e portarias que normatizam aspectos gerais das nossas vias. Como, por exemplo, regulamentação de sinalização e fiscalização de trânsito, dentre outras. Essas mudanças são positivas ou acabam atrapalhando? Esse foi o tema do programa Transit Talk, apresentado por Celso Mariano, com a participação do especialista Carlos Augusto Elias, mais conhecido como Professor Carlão, que você pode ver acima.

Para o especialista, as mudanças na legislação devem acontecer para acompanhar a evolução das novas tecnologias. “Nós vamos, por exemplo, enfrentar um grande desafio na área de legislação com os carros autônomos. Será preciso alterar novamente as regras porque as atuais não condizem com o que será estar num carro sem condutor”, explica.

No entanto, ele levanta outro ponto polêmico. Atualmente nos deparamos com inúmeras resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que vêm para corrigir ou esclarecer alguns pontos de leis que alteram o CTB e não estão muito claras. “Um caso recente é do exame toxicológico. Quando saiu a lei que alterou as normas do exame, tínhamos uma grande dúvida se o condutor habilitado em categorias superiores estivesse em seu próprio carro ou moto, se ele poderia ser autuado. Precisou vir uma resolução do Contran para esclarecer isso”, diz o professor.

Consequências para os brasileiros

De acordo com o professor Carlão, o Brasil não só tem muitas alterações na legislação de trânsito como não tem muita qualidade nessas mudanças.

“E com isso, a sociedade que já não tem muito acesso a todas essas informações fica praticamente impossibilitada de estar sempre atualizada com as mudanças na legislação”, explica.