O Ministério da Infraestrutura promove uma série de ações para incentivar a segurança viária.
A Semana Nacional de Trânsito e a Semana da Mobilidade serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (19) com ações que visam incentivar a segurança viária e melhorar o transporte público. Os eventos foram abertos hoje (16) pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Serão realizados debates, palestras, reuniões e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana.
Entre os destaques está a assinatura de um protocolo de intenções entre o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento de projetos de transporte público coletivo de alta e média capacidades.
No dia 22 acontece o tradicional Dia Mundial Sem Carro. Na ocasião, será entregue o selo Bicicleta Brasil, que premia iniciativas bem como entidades que colaboram com a mobilidade ativa. Ou seja, a mobilidade não motorizada.
Cadastro positivo de condutores
Também na próxima quinta-feira (22) haverá o lançamento do Cadastro Positivo de Condutores, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
“Essa é uma das grandes iniciativas na política de trânsito. Muda-se a narrativa. Não é só punir aquele condutor infrator, mas oferecer beneficio àquele que cumpre a lei, que segue as regras de trânsito”, disse o secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro.
Conforme ele, a partir do dia 22, os condutores poderão entrar para o cadastro e receber benefícios reais pela boa conduta no trânsito. “Seja um desconto, assim como vantagem, atendimento prioritário, as possibilidades são as mais variadas”, finaliza.
Consultas públicas
O Ministério da Infraestrutura ainda abriu, nesta sexta-feira, duas consultas públicas. Uma delas é sobre a agenda regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anteriormente Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para o biênio 2023-2024. A outra é uma pesquisa sobre a situação das juntas administrativas de recursos de infrações. As consultas estão disponíveis na plataforma Participa +Brasil, do governo federal.
A proposta este ano é promover uma semana de eventos conjuntos pelos dois ministérios. A parceria entre as pastas aconteceu na Semana da Mobilidade do ano passado e, nesta sexta-feira, houve a renovação do acordo de cooperação técnica.
O trabalho em conjunto inclui a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento bem como a integração do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
As informações são da Agência Brasil