Anualmente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece o tema assim como o cronograma mensal das campanhas educativas a serem seguidos por todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Nesse sentido, a Resolução 980/22 do órgão estabeleceu a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2023.
Para o ano de 2023, por exemplo, a mensagem adotada será:
“NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!”
Essa medida tem o propósito de orientar todas as ações com o mesmo objetivo, nas mesmas áreas e com mesmo foco, respeitando as particularidades de cada Estado assim como cada Município.
“Ou seja, percebe-se pelos temas definidos no cronograma que o foco no ano de 2023 será o motociclista. Nada mais justo, pois as estatísticas comprovam a necessidade de políticas públicas para evitar acidentes envolvendo esse usuário do trânsito”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.
Conforme o Contran, a mensagem “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!” deverá ser veiculada obrigatoriamente nos meios de comunicação social em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
Veja o cronograma e tema das campanhas educativas 2023:
| Mês | Tema | Orientações |
| Janeiro | O Pedestre | Todos nós somos pedestres em algum momento do dia. Ao descermos do veículo ou da motocicleta, vamos precisar de calçada, de faixa de pedestre, de local seguro para atravessar. Por esse motivo, quando estivermos em veículos devemos lembrar que em algum momento ficaremos também vulneráveis. Devemos dar o exemplo assim como proteger o pedestre, dar preferência de passagem, pois seu corpo exposto se torna mais vulnerável no ambiente do trânsito e precisa do cuidado de todos. Nesse sentido, as campanhas devem mostrar ao condutor a importância de reduzir a velocidade como forma de proteger a vida de todos, conforme publicado pela OPAS/OMS. Ou seja, fortalecer a mensagem de que cabe aos condutores protegerem os pedestres. Focar nas orientações do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Incentivar a moderação de velocidade como iniciativa que escolhe a vida. Ter mensagens orientadas, por exemplo, a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que sigam o que prega o Visão Zero e façam seu trabalho pensando na vulnerabilidade e buscando soluções tecnológicas e exequíveis que protejam a vida dos pedestres |
| Fevereiro | Os amigos do(a) motociclista | Fevereiro é um mês especial no Brasil devido à maior manifestação popular do mundo: o Carnaval. É muito bom festejar, no entanto é melhor ainda voltar em segurança para poder aproveitar muitos outros carnavais. E quem não gosta de ir às festas de carnaval com seus melhores amigos? Quem tem amigos, tem tudo, já diz um velho ditado popular. No caso dos motociclistas, por exemplo, há de fazer-se um apelo: Peça ao seu amigo motociclista que faça o que é certo e seguro enquanto estiver em cima de uma motocicleta. Não conte com a sorte na rua ou na rodovia. Jamais dê carona para o sono, o álcool, as drogas ou a imprudência bem como a distração. Esses não são bons amigos dos motociclistas. E quem trabalha, estuda ou é vizinho de quem anda de moto, pode também dar o recado de proteção para seu colega. É importante que todos que estejam próximos a um motociclista, indistintamente, contribuam com a percepção dos riscos do trânsito para quem está sobre duas rodas. Ou seja, lembrá-los de usar os equipamentos de proteção adequados como, por exemplo, o capacete ajustado à cabeça e sempre afivelado, calçado fechado, calça e jaqueta, além da viseira em boas condições de visibilidade. A utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como “mata-cachorro”, deve ser incentivado a todos os motociclistas. Um recado de carinho assim como preocupação reforçam a autoestima e a importância para o outro. As campanhas devem focar na defesa dos comportamentos adequados à vida. Amigo que é amigo não deixa ninguém voltar dirigindo embriagado. “Seja o amigo da vez, escolha a vida” e “Um amigo cuida do outro”. Propor campanhas que convidem as pessoas ao engajamento e cuidados coletivos para salvar a vida de seus amigos. |
| Março | O ciclista | Vamos usar o mês de março para lembrar da importância da bicicleta como meio de transporte, de lazer e de esporte, bem como da sua prioridade no trânsito garantida por lei, valorizando e incentivando aqueles que optam ou que necessitam da mobilidade ativa. Para fazer desse meio de locomoção um meio seguro, no entanto, é preciso que os ciclistas saibam que há riscos de pedalar em cidades movimentadas ou em rodovias e que se deve usar equipamentos de proteção e roupas que facilitem sua visualização na via, de dia e à noite. Demais condutores (motoristas e motociclistas), assim como os pedestres, devem entender a necessidade de respeitar os ciclistas assim como todos aqueles que optam pela mobilidade ativa. Trabalhar o respeito ao ciclista por parte dos modais, informando a distância que deve ser guardada de 1,5m a fim de protegê-los. Ou seja, quem pedala é saudável; quem pedala não polui o meio ambiente; quem pedala deixa lugar vago no transporte público. Por tudo isso, valorizar o ciclista e tratá-lo com respeito é fundamental para que tenhamos mais qualidade de vida. A bicicleta, por exemplo, é um veículo sensacional; respeite quem pedala assim como você respeita a si mesmo. O exemplo é a melhor forma de ensinar seu filho, a melhor forma de proteger a vida no trânsito, respeitando o ciclista, o pedestre e todos os usuários da via. Mostre para seu filho as regras de segurança no trânsito, praticando-as, e demonstre para ele os equipamentos de proteção mais adequados para cada idade para proteção da vida no trânsito. Divulgar mensagens para quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que, conforme prega o Visão Zero, sejam implementadas e mantidas soluções de engenharia que coloquem os ciclistas em vias seguras para seus deslocamentos. |
| Abril | Os avós do(a) motociclista | Como não se sensibilizar com pedido dos avós? Como deixar sem resposta solicitação de quem é só felicidade pela sua existência? O mês de abril terá campanha que vai falar com os avós dos motociclistas para que eles sejam agentes proativos na construção de rede de proteção ao motociclista. Eles farão um apelo ao cuidado, ao cumprimento das regras, à proteção e, finalmente, à vida. Para que o sorriso dos avós continue por muitos anos, vá e volte em segurança. Nessa campanha pode ser realizado contraste com as perdas para a saúde ocasionadas pela violência no trânsito, deverão ser buscados depoimentos de avós que convivem ou conviveram com a perda ou com sequelas em seus netos motociclistas para que usem seu exemplo de vida para sensibilizar a sociedade. Os avós poderão pedir a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias para que removam os riscos aos seus netos motociclistas.Mandarão mensagens aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas que tenham atenção especial voltada aos motociclistas. Um dos alertas dos avós poderá ser em relação à utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como “matacachorro”, que deve ser incentivado a todos os motociclistas. Em 21 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Paz no Trânsito. Os avós podem fazer alusão a essa data nas campanhas a serem produzidas. Em abril, comemora-se o mês da segurança do trabalho e é fato que muitos afastamentos se dão em virtude de sinistros de trânsito. Ter mensagem para os clientes e empregadores dos motofretistas é importante nesse contexto. Os avós, como membros mais experientes e vividos da sociedade, poderão pedir a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias que façam seu trabalho pensando na vulnerabilidade dos seus amigos motociclistas, a fim de mitigar os riscos e a vulnerabilidade. Pode-se mandar mensagens dos amigos aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas, para que tenham atenção especial voltada aos motociclistas |
| Maio | Maio Amarelo NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA! | O tema da campanha do Maio Amarelo de 2023 será: NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA! Pensando na diversidade, vamos focar a campanha em pessoas que tiveram suas vidas impactadas pelas escolhas no trânsito. Importante trabalhar questões da vida cotidiana que nos levam às escolhas. Podem, por exemplo, ser buscados personagens da vida real que devido a circunstâncias diversas acabam tendo poucas opções de escolhas e comparar com os condutores que têm diversas possibilidades de escolhas a todo instante. Ou seja, ao confrontar as diferentes realidades, concluir que as escolhas seguras podem ser comparadas às escolhas que levam à possibilidade de voltar para casa, de rever as pessoas amadas, de fazer o que se gosta. Importante destacar que as escolhas de quem projeta, constrói, gerencia assim como fiscaliza as vias e os veículos, e as escolhas dos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas são de absoluta importância para que mais vidas sejam protegidas e salvas no trânsito. |
| Junho | Os filhos do(a) motociclista | O que seria dos filhos sem seus pais? Como seria a vida de quem não teve pai ou mãe presente, pelo menos nas duas primeiras décadas de vida? Nesse sentido, há milhares de casos assim no mundo. Com certeza, há sequelas psicológicas graves ou até irreversíveis na personalidade de crianças bem como nos jovens que viveram essa situação. Por isso, vamos primar pelo natural da vida: ou seja, adultos cuidam de filhos até sua independência. Nesse mês, vamos pedir, por exemplo, aos filhos para darem recados aos seus pais e mães motociclistas e a todos os condutores que estão na via para respeitarem as regras do trânsito. Nesse sentido, eles pedirão àqueles que estão nos demais veículos que tenham cuidado com as motocicletas, pois os filhos estarão em casa esperando a chegada deles. Os filhos pedirão a quem projeta, constrói, gerencia assim como fiscaliza as vias e os veículos e aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas que tenham atenção especial voltada aos seus pais motociclistas e ajudem a preservar suas vidas. Nesse mês, o país comemora as festas juninas.As campanhas devem aproveitar o tom tradicional dessa festa e envolver filhos e pais no apelo pela vida no trânsito. Os filhos pedirão aos pais para festejarem com alegria e, juntos, voltarem com segurança para casa. Para localidades com maior apelo religioso, é possível fazer campanhas em que os filhos oram pela segurança dos seus pais, pedindo as bênçãos de que eles precisam: capacete corretamente afivelado, velocidade compatível com a vida e um amigo da vez (aquele que não bebe para dar carona). Importante reforçar aos pais as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro para o transporte de crianças em motocicletas, quais sejam, ter pelo menos 10 anos de idade ou ter, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança. |
| Julho | Condutores que exercem atividade remunerada ao volante | Ainda focando na prevenção, mas dessa vez com o viés da empatia, vamos mostrar que mesmo para os condutores que exercem atividade remunerada ao volante, com maior treinamento em relação aos demais condutores, é bastante difícil enxergar pedestres, ciclistas bem como motociclistas, em um trânsito congestionado, em rodovias ou mesmo nas ruas de uma grande cidade. Mostrar, por exemplo, que condutores que exercem atividade remunerada ao volante e os mais vulneráveis no trânsito precisam colocar-se no lugar do outro antes de tirar conclusões de que foi feita manobra com o intuito de prejudicar e machucar alguém. É fundamental, no entanto, que os usuários vulneráveis conheçam as limitações dos ônibus e caminhão, assim como os condutores que exercem atividade remunerada ao volante tenham consciência de que, nem sempre, o outro tem a experiência e habilidade suficientes para estar no trânsito. A ideia, por exemplo, é mostrar que ninguém sai de casa para ferir ou matar no trânsito. No mês de julho, todos os órgãos do SNT reforçarão suas campanhas educativas junto aos condutores das categorias C, D e E para esclarecer a importância do Exame Toxicológico na segurança de todos os condutores, assim como destacar a informação que devem, obrigatoriamente, renovar seus exames a cada 30 meses (2,5 anos), reforçando tais atividades durante o mês de julho. |
| Agosto | Os pais do (a) motociclista | Receber conselho, assim como alerta ou mesmo pedido de pai ou de mãe, faz qualquer pessoa parar e pensar. Ou seja, isso vale para todo mundo, independentemente da idade ou da condição social. A ideia desse tema, por exemplo, é trazer de uma forma amorosa e sincera o quanto é importante a vida de cada filho para seus pais. Ou seja, o motociclista que perde a vida deixa pais, amigos, colegas, avós, filhos, esposas e maridos sem chão. A mensagem nesse mês, em outras palavras, é: você é importante para muitas pessoas, especialmente para seus pais, por isso, cuide-se! Faça escolhas conscientes bem como seguras a fim de que sua vida seja protegida. A morte do filho no trânsito leva parte dos pais junto. O sofrimento do filho, lesionado no trânsito, faz sofrer toda a família. Um dos alertas dos pais será em relação à utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como “mata-cachorro”, que deve ser incentivado para todos os motociclistas. Os pais pedirão a quem projeta, constrói, gerencia assim como fiscaliza as vias que pensem em soluções que reduzam os riscos e protejam as vidas de seus filhos motociclistas. Eles falarão também aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas, explicando que não querem que seus filhos motociclistas precisem deles, no entanto caso seja necessário, que tenham atenção especial. |
| Setembro | Semana Nacional do Trânsito – SNT NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA! | Reforçando o tema do ano: NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA! A Semana Nacional de Trânsito chega para mostrar que você corre riscos se não fizer escolhas seguras assim como cumprir corretamente as regras no trânsito. A ideia, por exemplo, é mostrar situações em que as escolhas conduzam à proteção à vida de quem escolhe e de todos os demais atores do trânsito que, devido à sua vulnerabilidade, podem se tornar vítimas das escolhas de terceiros. Ou seja, buscar envolver o condutor de veículos nos cuidados e na atenção que precisa ter com os mais vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas. Você que hoje corre, anda, brinca, pula, nada, pilota assim como dirige deve cuidar de toda essa mobilidade que, infelizmente, não é prerrogativa de todos. Em outras palavras, quem possui mobilidade plena, no dia-a-dia, nem se dá conta de quanto ela é importante. No entanto, se você a perder, vai ver sua vida mudar da noite para o dia. Ou seja: tenha carinho e atenção com seus caminhos e escolhas no trânsito, adotando opções seguras, para não se machucar e nem machucar outras pessoas. No Dia Nacional do Caminhoneiro, devem ser desenvolvidas ações específicas de conscientização para esses profissionais que incluam, obrigatoriamente, mensagens de alerta sobre o respeito à velocidade das vias, observância rigorosa quanto ao cumprimento da jornada de trabalho estabelecida bem como a exigência dos exames toxicológicos de larga janela de detecção, orientando e esclarecendo todos os caminhoneiros e demais motoristas das categorias profissionais que exercem atividade remunerada no transporte de carga e passageiros sobre os riscos da atividade que podem ser evitados, as exigências legais e normativas e as medidas de prevenção e segurança. Dentre as escolhas seguras, por exemplo, há que se destacar a importância da manutenção dos veículos na segurança viária, a fim de evitar situações de risco causadas por falhas mecânicas. |
| Outubro | Celular e Motocicleta | Não há dúvida de que hoje no Brasil o telefone celular mudou bem como continua a mudar o comportamento de quase todas as pessoas na sociedade. Ou seja, trouxe muitas vantagens, como o acesso quase instantâneo a um universo de informações, facilidades e serviços que eram inimagináveis décadas atrás. No entanto, acabou se tornando causa de desatenção na prática de muitas atividades, inclusive na direção. O objetivo da campanha, por exemplo, será mostrar que o celular não é inimigo, mas que cabe a cada um escolher quando usá-lo, pois os atores mais vulneráveis acabam sendo as principais vítimas das distrações causadas pelo uso indevido do celular quando conduzindo. No caso dos motociclistas, por exemplo, o risco é potencializado devido à vulnerabilidade inerente ao veículo de duas rodas. Importante desenvolver mensagens orientadas a quem projeta, constrói, gerencia assim como fiscaliza as vias, para que eles criem e implantem mecanismos que sejam capazes de chamar a atenção do motociclista quando ele estiver desatento e se colocando em risco, como é o caso dos inúmeros mecanismos sonorizadores no pavimento, que alertam e protegem as vidas de diversos condutores. |
| Novembro | Equipamentos de Proteção Dia em Memória às Vítimas do Trânsito | A importância dos equipamentos de proteção, como bebê conforto, cadeirinha assim como assento elevado, é fundamental para mitigar a vulnerabilidade das crianças e jovens no trânsito. Tanto é que a Organização Mundial da Saúde declarou que, desde 2018, em todo o mundo, a principal causa de mortes na faixa etária de 5 a 29 anos é o trânsito. Ou seja, quem sai da maternidade em bebê conforto e cresce usando a cadeirinha e depois o assento de elevação, será certamente um adulto que usará o cinto de segurança em qualquer meio de transporte que esteja e, com isso, sempre estará seguro. É fundamental que os equipamentos que protegem bebês bem como crianças sejam usados de maneira irrestrita em todos os meios de transportes, nas distâncias mais curtas e nos trajetos mais conhecidos durante toda infância, para que a vulnerabilidade inerente à idade seja mitigada com os dispositivos de proteção. Além disso, cria nas crianças e jovens o hábito pela atitude segura no trânsito. Nesse sentido, as campanhas devem frisar que a melhor forma de demonstrar o amor não é com palavras, mas com atitudes. Neste mês há o Dia em Memória às Vítimas do Trânsito, terceiro domingo de novembro, e todos devem desenvolver ações com o objetivo de respeitar aqueles que se foram, vítimas do trânsito, assim como que suas histórias sirvam como base para a condução das ações de proteção à vida por meio do incentivo às escolhas seguras. As campanhas devem dizer, por exemplo, que melhor do que enviar flores, inaugurar estátuas, ou escrever poemas é escolher a vida no dia-a-dia. É, por exemplo, respeitar os limites de velocidade para proteger as crianças; é usar o capacete; é ter empatia com os motoristas profissionais que, mesmo com maior treinamento em relação aos demais condutores, têm dificuldades para enxergar pedestres, ciclistas e motociclistas, em um trânsito congestionado, em rodovias ou mesmo nas ruas de uma grande cidade. |
| Dezembro | As rodovias e o (a) motociclista | Em um mês de muitas festas e férias, programa para pegar a rodovia, por exemplo, é o que não falta. No entanto, quem pilota moto na cidade o ano inteiro precisa entender que na rodovia a dinâmica é outra. Por exemplo, não vá para a rodovia sem experiência. Não vá para a rodovia achando que só você vai estar lá. Não vá para a rodovia se o (a) garupa não tem experiência em ocupar aquela posição. Em outras palavras, tudo isso é fundamental para uma viagem de férias segura, que produza lembranças boas na bagagem da volta. Chuva, velocidade, trânsito congestionado, muitas horas pilotando, longos engarrafamentos assim como desconhecimento do trajeto podem estragar sua viagem. Além disso, lembre-se: álcool assim como as drogas não combinam com direção e podem marcar de maneira muito triste o que tinha tudo para ser só felicidade. Por esse motivo, se você planeja pegar a rodovia durante esse mês, treine, programe-se, estude e lembre-se: muita gente pode ter o mesmo destino que você. Ou seja, encha sua mala de paciência, cautela e segurança. Nesse sentido, só assim, na volta, sua bagagem estará cheia de boas lembranças. A importância de conscientizar a população (proprietários rurais, vaqueiros, condutores bem como motociclistas, etc) sobre os riscos de animais soltos nas pistas de rolamento, gerando sérios riscos de sinistros de trânsito, especialmente aqueles que envolvem motociclistas |
Calendário orientativo
| Mês | Calendário |
| Janeiro | 01 – Confraternização Universal |
| Fevereiro | 21 – Carnaval |
| Março | 08 – Dia Internacional da Mulher |
| Abril | 07 – Sexta-feira Santa/ Dia Mundial da Saúde 09 – Páscoa 21 – Dia Nacional da Paz no Trânsito/Tiradentes 22 – Descobrimento do Brasil 28 – Dia Internacional da Educação/ Dia da Segurança e Saúde no Trabalho |
| Maio | Mês todo – Maio Amarelo 01 – Dia Mundial do Trabalho 05 – Dia Mundial do Trânsito 13 – Dia do Automóvel 14 – Dia das Mães 28 – Dia Nacional da Carona Solidária |
| Junho | 03 – Dia Mundial da Bicicleta 05 – Dia Mundial do Meio Ambiente 08 – Corpus Christi 12- Dia dos Namorados 19 – Aniversário Lei Seca (publicada em 2008) 24 – Dia de São João |
| Julho | 09 – Dia da Revolução Constitucionalista 23 – Dia do Policial Rodoviário 25 – Dia do Motorista 26 – Dia dos Avós 27 – Dia Nacional e Internacional do Motociclista 30 – Dia Internacional da Amizade |
| Agosto | 08 – Dia Nacional do Pedestre 13 – Dia dos Pais 19 – Dia Nacional do Ciclista |
| Setembro | 07 – Dia da Independência do Brasil 16 – Dia Nacional do Caminhoneiro/ Aniversário da Senatran 18 a 25 – Semana Nacional do Trânsito 22 – Dia Mundial Sem Carro / Dia Mundial da Carona Solidária 23 – Aniversário de 26 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 23 – Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito/ Dia dos Filhos 25 – Dia Nacional do Trânsito |
| Outubro | 12 – Dia das Crianças 15 – Dia do Professor |
| Novembro | 02 – Dia de Finados 15 – Proclamação da República 19 – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês) 20 – Dia Nacional da Consciência Negra 24 – Dia Nacional do Taxista |
| Dezembro | 18 – Início do RODOVIDA 25 – Natal 31 – Revéillon |