Artigo- 2022 mais seguro

Neste primeiro artigo de 2022, J. Pedro Corrêa comenta sobre o quanto precisamos melhorar se quisermos ter um trânsito mais seguro, já de olho no futuro que precisamos garantir para nossos filhos e netos.

J. Pedro Corrêa*

O ano começa e voltam as promessas de realizações para mais esta jornada. Com boa dose de certeza, creio que 2022 não será muito diferente no trânsito a julgar pelo número de pendências que ficaram sem continuidade no final do ano passado. Embora bastante prejudicado pela pandemia, 2021 não foi de todo um ano ruim, embora pudesse ter sido bem melhor. Contudo, um grande problema é que vivemos dizendo que queremos um ano melhor mas fazendo as mesmas coisas do passado. Não tem jeito.

A maior expectativa para este ano, na área do trânsito brasileiro, na minha opinião, é o início concreto das operações do PNATRANS. Este é o programa de redução de vítimas da Senatran, elaborado por centenas de mãos de especialistas voluntários.

Na verdade, o Pnatrans já está “no ar” com algumas atividades iniciadas ano passado. Como o projeto foi apresentado formalmente mais para o fim do ano, entendo que sua decolagem efetiva esteja acontecendo neste começo de 2022. Se o programa decolar como promete a Senatran e como a comunidade do trânsito espera, poderá se tornar o grande marco da história da segurança no trânsito no País. Até hoje vivemos praticamente de promessas infundadas.

Depois da experiência do PNT, criado pelo então Denatran, na gestão do Ailton Brasiliense em 2004, o Pnatrans é, de longe, o mais sólido documento produzido nesta área para tentar enquadrar o trânsito brasileiro. Contudo, como já disse neste espaço há algum tempo, como vivemos neste país onde não se cumpre as promessas, é prudente ver este projeto como “mais uma grande promessa” com razoáveis chances de se concretizar. Recursos novos, indispensáveis para a concretização das metas, não foram anunciados e este é um ponto chave para vermos com precaução a sua implementação.

Pessoalmente tenho grande curiosidade em ver como será a interação entre Senatran/Detrans/municípios para executar as muitas ações para baixar a sinistralidade nacional. Este interesse aumenta na medida em que o Governo Federal informou não existir orçamento adicional para financiar as atividades nas cidades. E, como sabemos há muito tempo, tampouco as prefeituras disporão destes recursos.

O Pnatrans fornece um guia precioso de informações aos estados e municípios do que deve ser feito para melhorar a segurança no trânsito, o que já não é pouco. Certamente, porém, é insuficiente na medida em que não oferece novos recursos financeiros para viabilizar o programa.

Em 1993 eu passei dois dias em Washington, visitando o NHTSA, o órgão máximo do gerenciamento do trânsito dos Estados Unidos, quando soube que o órgão estava para lançar na semana seguinte um grande programa nacional de mobilização social para aumentar o uso compulsório do cinto de segurança de 68 para 72% da população americana. Depois de muitas perguntas, acabei recebendo uma pasta completa com o planejamento da operação bem como uma cópia do orçamento financeiro global.

Meu especial interesse era saber como o NHTSA conseguiria fazer para convencer 55 estados (independentes) a realizar amplo trabalho em seus territórios para aumentar o uso do cinto em cerca de 5% num projeto de poucos anos.

“Nós tentamos comprar os estados”, confidenciou brincando minha anfitriã, no caso, membro do staff de comando da grande operação.

Traduzindo: a NHTSA estava disponibilizando algo como 4 bilhões de dólares para os estados investirem no programa em suas áreas. O material já estava todo pronto. Assim, aqueles que mostrassem maior disposição de para implementar as ações, passavam a mão no dinheiro, primeiro.

Conto este episódio como ideia para que a bancada do trânsito do Congresso Nacional possa se organizar desde cedo para trabalhar pela inserção de recursos adequados no orçamento de 2023 para que estados e municípios possam realizar programas de ações mais decisivas pela segurança no trânsito no futuro. O importante é que esta dotação permaneça fixa no orçamento da União e que o trânsito possa, assim, melhorar a cada ano.

O que o Governo pode fazer é exigir contrapartidas dos governos estaduais e municipais. Isto é liberar os recursos desde que os municípios e os estados apresentem planos realistas de ações, o que torna mais justo o investimento. Ao mesmo tempo, cria mecanismo de acompanhamento e de cobrança por parte da sociedade para sentir o real comprometimento dos governos nos estados no campo do trânsito.

Estamos no limiar de uma nova fase de desenvolvimento da sociedade. Com mudanças incríveis nos campos da tecnologia que tornarão nossa visão de futuro uma coisa do passado.

Na verdade, ninguém consegue descrever com certa precisão como será o nosso trânsito dentro de 10 ou 20 anos, tamanha é a velocidade das mudanças tecnológicas.

Nesse sentido, os recursos a serem disponibilizados servirão apenas como uma referência para os próximos anos. De qualquer forma, porém, serão importantes para garantir que não vamos perder esta corrida no tempo, da qual já estamos participando.

Sociedade organizada, lideranças, políticos, mexam-se! Se queremos um 2022 mais seguro, temos de fazer mais do que já fizemos nos últimos anos. No entanto, se quisermos oferecer mais segurança aos nossos filhos e netos, aí precisaremos usar nossa criatividade. Além disso, trabalhar sério nos mecanismos que irão influenciar o futuro das próximas gerações.

*J. Pedro Corrêa é consultor em programas de segurança no trânsito