Publicado em 08 de setembro, 2019 as 08h16.

Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias

Por Agência de Notícias.

Estacionamento em farmácias
Foto: Freeimages.com

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que clientes estacionem nas proximidades de farmácias e drogarias, em vagas especificamente definidas e sinalizadas. O veículo deverá ficar com pisca-alerta ligado durante todo o período de estacionamento.

Trata-se do Projeto de Lei 2769/19, do deputado Hélio Costa (Republicanos-SC), que pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O objetivo é facilitar o acesso às farmácias. Caberá ao órgão local de trânsito definir e sinalizar as vagas, preferencialmente diante dos estabelecimentos.

A proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que recomendou a aprovação. No mesmo parecer ele propôs a rejeição do PL 4046/19, que tramita em conjunto. Esse texto determina que o estacionamento diante de drogarias, hospitais e clínicas durará no máximo 10 minutos. Braz entende que a medida é de difícil fiscalização.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As informações são da Agência Câmara

4 respostas para “Comissão aprova vagas específicas de estacionamento para clientes de farmácias”

  1. ligeirinho disse:

    Quando vai aparecer um político com a capacidade de criar uma Lei de fiscalização do Código de Transito Brasileiro, para moralizar. Enquanto não aparece, vemos isto acima, ficam modificando o CTB, para atender os empresários, como esse Projeto de Lei 2769/19,

  2. Valdecir disse:

    Acho necessário as vagas especiais tais como , cadeirante, farmácias, idoso .
    Tem cidade exagerando nessas vagas que acaba o trabalhador que precisa ir ao banco, a um comércio em geral fica sem lugar p estacionar e é pessoa que está na ativa pagando por tudo relacionado no trânsito.
    Precisamos ter consciência e ser ponderados nesta questões vagas especiais.

    ou mesmo

  3. João Rodriguez disse:

    Já existe as vagas de curta duração para atendimento das necessidades das pessoas, seja para ir a farmácia ou outro estabelecimento e estas vagas tem duração de até 30 minutos. Se for criar vagas para atender quem vai a farmácia e estender a hospitais (e 10 minutos não é tempo suficiente e no caso de hospitais terá de ser muitas vagas) daqui a pouco teremos vagas para banco, mercados,… Pois em todos os locais haverá pessoas com dificuldades de locomoção e saúde debilitada e por isso que há as vagas destinadas às pessoas com mobilidade reduzida, estas vagas são erroneamente entendidas como destinadas a a deficientes mas é na verdade pra quem tem deficiência na mobilidade; também acabaremos recriando vagas de órgãos e outras que são entendidas por alguns como de interesse a fim de facilitar inúmeros procedimentos (rapidez de iniciar o serviço/facilidade,…) públicos.

  4. Claudio disse:

    Quero saber se esses politicos nao tem nada a fazer.tanta coisa pra se preocupar e vao se preocupar com isso? Ah para Né!
    Depois vai propor outra lei pra acabar com a mesma emenda criada AH vao trabalhar rapaz! Tem coisas mais importantes pra vocês fazerem!

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