CNH vencida pode ser cancelada se não for renovada?
A CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente? Veja a resposta na matéria do Portal do Trânsito.
Todos os condutores que pretendem continuar dirigindo, precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sempre que vencer o exame de aptidão física e mental. Mesmo assim, após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran. Muitas pessoas, porém, por diversos motivos, deixam o documento vencer e demoram mais para regularizar a situação. E nesses casos, a CNH vencida pode ser cancelada e o condutor ter que realizar todo o processo de habilitação novamente?
“Não se cancela a CNH caso o condutor não renove o documento no prazo estabelecido”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.
A dúvida é muito comum, pois alguns boatos nas redes sociais espalham informações inverídicas frequentemente sobre o processo de renovação.
Conforme o texto falso que circula na internet, se o motorista não renovar a CNH após 30 dias do vencimento, cancela-se a habilitação automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular, os mesmos feitos para obtenção da Permissão para Dirigir (PPD).
“Isso não procede. Antes de mais nada, é importante que as pessoas não compartilhem informações se não comprovarem a sua veracidade”, orienta Mariano.
O que acontece se eu dirigir com a CNH vencida?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias, estará cometendo uma infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47. Além disso, haverá um acréscimo de sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.
Prazos para renovação da CNH durante a pandemia
A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito. Entre eles, por exemplo, o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, em muitos estados é possível trafegar, ainda, com CNH vencida em 2021. Nesses casos, para regularizar a situação é preciso verificar o cronograma de cada Detran (os novos prazos você encontra aqui).
Como renovar a CNH
O condutor que tiver que renovar a sua habilitação, deverá fazer um exame de aptidão física e mental. E, no caso de motoristas profissionais, realizar também avaliação psicológica. Desde março de 2016 os candidatos à habilitação ou renovação para as categorias C, D e E precisam submeter-se a exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas.
Além dos exames necessários e obrigatórios, no caso de CNHs vencidas há mais de cinco anos se exige um Curso de Atualização para Renovação da CNH, de acordo com a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
4 anos habilitacao vencida posso renovar
Juciran
Sim, você pode renovar a qualquer tempo. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão.
Equipe Portal
Minha carteira venceu tem 8 meses posso renovar ela
Leonardo
Sim, pode renovar a qualquer tempo, só não pode dirigir com ela vencida há mais de 30 dias.
Equipe Portal
Estou morando em Portugal a 2 anos e minha habilitação está vencida a 1 ano e 6 meses! É só vou para o Brasil no fim do ano eu consigo renovar minha habilitação com todo esse tempo vencida?
Estou morando em Portugal e minha CNH venceu em outubro de 2019. Vou ao Brasil em novembro 2023, posso renovar?
Vanessa
Sim, é possível renovar.
Equipe Portal
Minha CNH venceu dia 15/01/2023, ainda posso renovar de maneira normal.
Agora estou com Parknsom estou bem, como é a renovação?
Marlene
Pode renovar. O processo é normal.
Equipe Portal
CNH vencida ha mais de 5 anos, necessito renovar mas não tenho comprovante de residência no Brasil no meu nome apenas em nome dos pais. Gostaria de saber se para renovar eh necessário demostrar residência no Brasil.
Olá… Como faço para suspender pela INTERNET a minha Carteira de Habilitação (CNH). É que eu não tenho condições de continuar dirigindo, Tenho muito medo e insegurança, esses são os principais motivos. E como faço, pela INTERNET, para colocar o nome do meu marido como CONDUTOR do automóvel que está o meu nome como proprietária. Obrigado pelas informações.
Não precisa fazer nada, só não utilizar. E sobre seu carro dirigir o veiculo, creio que vc esta falando sobre seguro e la que coloca ele como condutor principal. Caso não seja isso, qualquer pessoa pode dirigir seu carro, desde que vc autorize.
Minha CNH está vencida e eu perdi o documento, agora quero renovar, preciso apresentar na renovação? Como posso proceder?
Natasha
Essa informação pode variar de estado para estado. Sugiro que entre em contato com o Detran de seu estado, eles te orientarão sobre como proceder.
Equipe Portal
Tem que colocar na materia que carteira de motorista antiga, a chamada PGU, não ale mais e foi caçada pela lei Lei n.º 14.071/2020. Quem tiver aquela carteira antiga sem foto teve seu direito adquirido cassado e não pode renovar a carteira. Terá que fazer um novo processo de habilitação.
Minha habilitação está vencida em 2006 , não uso ela sempre guardei esse documento como faço,???
Marcelo
Você deve fazer um curso de atualização e os exames normais necessários para a renovação. Entre em contato com o Detran de seu estado, eles devem te orientar sobre como proceder.
Equipe Portal
Meu pai está com a CNH dele vencida à 13 anos e não tem interesse em renova-la, a sua categoria é a “C”. Ele está recebendo um e-mail do GOV.BR, com os seguintes dizeres:
“Seu prazo para regularizar o exame toxicológico venceu em 31/03/2024. Você tem até 30/04/2024 para realizar sua coleta dentro da tolerância de 30 dias.
No caso de descumprimento, o condutor incorrerá em infração GRAVÍSSIMA com a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.467,35.”
O que fazer para correr o risco de ser multado?
Alexandra
A regulamentação desta multa deve sair nos próximos dias, aí saberemos se ela será automática ou apenas quando o condutor for renovar a CNH. A notícia deve sair nesta semana ainda.
Equipe Portal
boa noite . minha carteira de habilitação foi vencida em 2015 . eu gostaria de saber se ainda posso renovar somente com o exame médico ( VISTA ) ? TKS
Luis
Se não for a PGU, é possível fazer o exame médico e um curso de atualização.
Equipe Portal
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