CNH vencida na pandemia: como renovar? Veja o passo a passo em alguns estados

Por Mariana Czerwonka Publicado 27/07/2020 às 11h19 Atualizado 08/11/2022 às 21h46

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Muitos cidadãos estão em dúvida sobre como renovar a CNH vencida na pandemia causada pela Covid-19. Por esse motivo, o Portal do Trânsito retoma esse assunto.

Resumo da Notícia

A Resolução 782/20 do Contran prevê que condutores com a CNH vencida depois de 19/02/20 podem continuar dirigindo com o documento vencido.
Não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada e o processo de retomada não será abrupto.
Mesmo nos estados onde os Detrans já abriram é possível, nos casos previstos pela Resolução, continuar dirigindo com a CNH vencida.

A maioria dos Detrans está disponibilizando apenas a versão digital do documento. Foto: Arquivo Portal do Trânsito.

A Carteira Nacional de Habilitação venceu durante a pandemia causada pela Covid-19. O que fazer? Essa é uma dúvida de muitos internautas que entram em contato diariamente com o Portal do Trânsito. A primeira questão é observar a data de vencimento. Se o documento venceu depois de 19/02/20, o condutor pode continuar dirigindo com a CNH vencida. Essa informação está na Res.782/20, que continua em vigor.

Conforme o Ministério da Infraestrutura, não há um prazo definido para que a regra deixe de ser aplicada.

O processo de retomada dos prazos, porém, será gradual e não abrupto. “Como a Deliberação é para interrupção de prazos, quando ela cair, os prazos voltarão a ser contados do zero”, disse o Ministério da Infraestrutura.

Para aqueles casos de condutores em que a CNH venceu antes de 19/02/20, para continuar a dirigir é necessário renovar o documento.

“Nesse caso, é preciso renovar a CNH para o condutor poder voltar a dirigir. Muitos Detrans pelo País, que não estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça todo processo de renovação de CNH pelo site do órgão”, explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.

Nem todos conseguem renovar pela internet, como é o caso de Vandice Braga, de São Paulo. “Eu gostaria de alterar meu sobrenome porque casei, mas não estou conseguindo”, afirma.

Renovação da CNH: a validade de 10 anos ainda não está valendo. Entenda!

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP), apenas a renovação simplificada, sem nenhuma alteração de dados (inclusão ou exclusão) está sendo realizada no momento.

Como renovar a CNH vencida

São Paulo

Através desse link do Detran/SP é possível fazer a renovação simplificada da CNH. No site, o órgão alerta que, neste momento, não haverá impressão da CNH em papel, e que esta estará disponível a versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, aos poucos o Detran/RJ vai ampliando o atendimento presencial e retomando alguns serviços. Na semana passada, as vagas para renovação da carteira de habilitação vencidas antes do dia 19/02/2020 foram ampliadas na sede do departamento e também segue acontecendo nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.

O agendamento deve ser realizado no site ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 /4041). O atendimento será das 10h às 16h. Importante frisar que habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada.

Paraná

No estado do Paraná também é possível solicitar a renovação pelo site do Detran/PR. Basta clicar nesse link e seguir o passo a passo.

Minas Gerais

O Detran/MG também está realizando o processo de renovação da CNH, mas para isso é preciso agendar o atendimento pelo site.

Rio Grande do Sul

Segundo o Detran/RS, o condutor que queira renovar o documento de habilitação na mesma categoria em que está habilitado, deve seguir o seguinte passo a passo:

Comparecer a um CFC (Centro de Formação de Condutores) do seu município de residência ou domicílio;
Apresentar a documentação necessária;
Obter a guia GAD-E para pagamento das taxas;
Efetuar o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
Realizar o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica (caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada);
Aguardar a chegada do novo documento para retirada no CFC.

Ainda conforme o Detran/RS, condutores habilitados nas categorias C, D ou E deverão realizar previamente exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran.

Bahia

Na Bahia, o serviço de renovação de CNH está disponível para agendamento em alguns postos que retomaram o atendimento. Para renovar, o cidadão deve clicar aqui.