A piora no quadro levou governantes a decretarem medidas mais restritivas que impactam diretamente os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Nos últimos dias estão sendo registrados os piores índices da pandemia de coronavírus no Brasil. Até ontem (02) o País havia contabilizado 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
A piora no quadro levou governadores e prefeitos a decretarem medidas mais restritivas que, segundo órgãos internacionais de saúde, têm por finalidade impor novas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus para evitar o colapso do sistema de saúde.
Com isso, muitos setores da sociedade foram impactados diretamente, dentre eles os Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Em São Paulo, por exemplo, nos municípios classificados na fase vermelha, há o fechamento das unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP). Isso implica no cancelamento dos exames teóricos e práticos de primeira habilitação. As aulas práticas e teóricas no curso de formação de condutores presenciais também estão suspensas nestas cidades. De acordo com o Detran/SP, poderão ser mantidas apenas as aulas teóricas na modalidade remota.
Em entrevista recente ao Portal do Trânsito, Magnelson Carlos de Souza, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) e presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo (Sindautoescola.SP), disse que que os CFCs estão sendo um dos grandes canalizadores dos efeitos negativos dessas constantes mudanças.
“Os impactos são grandes e dolorosos para quem já vem lutando há muito tempo para retomar suas atividades por completo”, argumenta.
Para ele, ninguém estava preparado para enfrentar esta triste realidade. “Podemos até questionar as medidas tomadas pelos governos com relação as restrições, mas temos exemplos claros em outros estados que flexibilizaram as medidas de contenção contra a pandemia e há algumas semanas tiveram que fechar completamente o comércio”, explica.
Lembrando que candidatos à primeira habilitação não terão prejuízo com as novas restrições, pois, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Trânsito, segue interrompido o prazo de validade para a conclusão do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (ou seja, ele não vence).
Paraná
No Paraná, a situação também tem gerado muita preocupação entre os profissionais que atuam na área. O estado, assim como diversos outros, ampliou medidas para restringir uma série de atividades. Em nota enviada ao Portal do Trânsito, o Detran/PR afirmou que os CFCs precisam definir sobre seus serviços de acordo com os decretos municipais. “O Detran não responde sobre eles, visto que só compete ao órgão a orientação sobre os procedimentos administrativos”, informa a nota.
Ainda conforme o órgão, o Detran/PR permanece com os atendimentos presenciais, mas com agendamentos mais restritos e tomando todos os cuidados necessários. São eles: o uso de máscaras, distanciamento social, aferição de temperatura e uso de álcool em gel para não disseminar o vírus da Covid-19. Os exames para obtenção da CNH estão sendo realizados com todos os cuidados necessários e com redução de agendamento.
“Além disso, o órgão está trabalhando com o efetivo reduzido ao mínimo necessário e com manutenção somente das atividades que podem gerar ônus ao contribuinte como multas e penalidades. Demais atividades ficam suspensas e teletrabalho para atividades que podem ser desempenhadas neste formato”, conclui a nota.
Ceará
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) retomou, na segunda-feira (1º), o atendimento presencial em unidades do estado através de agendamento. O atendimento presencial havia sido suspenso de 19 a 28 de fevereiro, obedecendo ao decreto estadual de combate à pandemia de Covid-19. Segundo o órgão, as pessoas que estavam com horário marcado para os dias em que o atendimento foi suspenso foram comunicadas e tiveram dias reagendados.
Acre
O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) usou as redes sociais para comunicar à população que o atendimento em todas as unidades continuam suspensos devido ao decreto governamental, que atribui a classificação do nível de emergência em bandeira vermelha para todo o estado. Segundo o Detran, a suspensão de atendimentos nas unidades continua até o dia 19 de março.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o Governo do Estado instituiu o Modelo de Distanciamento Controlado, que define protocolos gerais e específicos que precisam ser adotados por todos.
Segundo o Detran/RS, os “serviços delegados de habilitação de condutores” (prestados pelos CFCs) foram enquadrados no setor de “Administração Pública”. “Mesmo em bandeira preta, o funcionamento deve ser mantido (na medida do possível, claro), com redução dos funcionários presencialmente a 25% do total (em atividade na sede do CFC)”, explica o órgão.
O Detran/RS informou, também, que exames médicos e avaliações seguem sendo realizados, mediante agendamento. As aulas teóricas devem ser realizadas exclusivamente na modalidade remota. E as práticas e em simulador podem ser realizadas, com restrição de horário (até as 20h). “O exames teóricos e práticos, a princípio estão sendo realizados, mas o número de vagas oferecido pelo Detran/RS precisou ser reduzido”, esclarece.
Nesse cenário de alerta máximo ao risco de contágio no Rio Grande do Sul, a recomendação geral para a população gaúcha, é de que a realização dos serviços de trânsito seja adiada para um momento mais oportuno.
“Todos os esforços possíveis estão sendo empenhados para minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus. Por isso, nossa orientação aos CFCs é no sentido de reforçar a importância do respeito aos protocolos de higienização e segurança a serem adotados por todos”, conclui o Detran/RS.
Orientação
Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, o momento requer calma. “Nós que somos ligados a área da educação, da prevenção, particularmente ligados a educação para o trânsito, nos solidarizamos com todos aqueles que estão passando por dificuldades em função das restrições. Queremos dizer ao pessoal das autoescolas que tudo irá melhorar, há novas possibilidades surgindo. É claro que tem muita ameaça, mas também tem muita oportunidade”, diz Mariano.
O especialista dá alguns conselhos aos profissionais.
“Por mais que seja difícil, a orientação é que os profissionais aproveitem esse tempo que não podem trabalhar para estudar e atualizar os conhecimentos. Além de seguir todos os protocolos de segurança, as recomendações do Detran e manter seus clientes sempre informados”, conclui.